Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 707 nos termos do art. 81, § 3º, da Lei 9.099/95. Trata-se de procedimento investigativo que imputa à nacional ELIVANE PACHECO LOPES, a suposta prática do delito tipificado no artigo 28 da Lei 11.343/2006. O Ministério Público requereu, em manifestação de fl. 65 o arquivamento dos presentes autos, em razão da atipicidade material. In casu, razão assiste ao Parquet, vez que a qua

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128 „DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 74-DICKSON SARMENTO CABRAL-54181676-2021-03.11.21 a 02.12.21 75-DIEGO BERNARDO PACHECO-57220843-2020-03.11.21 a 02.12.21 76-DJANE FERREIRA DA SILVA-57207468-2020-03.11.21 a 02.12.21 77-DOMINGOS BRAGA NETO-54181897-2020-03.11.21 a 02.12.21 78-DORICLEIA MELO RIBEIRO-5949991-2021-03.11.21 a 02.12.21 79-EDIENE REIS MOREIRA BARROS-5949848-2021-03.11.21 a 02.12.21 80-EDILEIA VALENTE MOREIRA-5808901-2021-03.11.21 a 02.12.21 81-EDIMAR ESPINDOLA CARDOSO-5835771-2021-03.1

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 SANTOS; 212114030, EDSON SILVA LOPES; 212105153, EDUARDA LARISSA CONCEICAO GOMES;212100526, EDUARDO AFONSO SILVA DO NASCIMENTO; 212107934, EDUARDO COSTA AMADOR JUNIOR; 212101808, EDUARDO COSTA LEITE; 212106726, EDUARDO CRISTIAN DE OLIVEIRA BENTES; 212104785, EDUARDO DIAS SOUSA FARIS; 212100891, EDUARDO DOUGLAS SARMENTO DA COSTA; 212109564, EDUARDO SOUZA NOVAES; 212105599, EDVALDO JUNIOR DOS ANJOS PINHO; 212104695, EDVAN RIBEIRO COSTA; 212111600, EDVANILZA PEREI

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33717 DIÁRIA PORTARIA Nº 4965/2018 Objetivo: conduzir internos a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, no fórum da comarca de Mocajuba/PA. Fundamento legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Isabel/PA-Brasil Destino: Mocajuba/PA-Brasil Servidor(es); 54188753/ EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA(Motorista). Período: 05/09/2018 - Diária(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 4969/2018 Objetivo: conduzir inte

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 TA DA FONSECA; 212104640, ELIAB HARNON DE SOUSA PEREIRA; 212108022, ELIANA CALDAS BARBOSA; 212113534, ELIANA DA SILVA LIMA; 212113503, ELIANA DA SILVA LUZ; 212107347, ELIANA DE FATIMA SILVA ROSARIO; 212108330, ELIANA DE SOUZA BARBOSA; 212112524, ELIANA DO SOCORRO FARIAS DOS REIS; 212101155, ELIANA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUZA; 212113263, ELIANA MARIA PEREIRA CORREA; 212113927, ELIANA ROMERO DOS SANTOS; 212113966, ELIANA SAMPAIO CAMBRAIA; 212113623, ELIANA SELMA B

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 1559 - 05955962/1 - VANESSA LUCAS DE OLIVEIRA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1560 - 08042962/3 - VANIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1561 - 06402908/1 - VANUCIA DOS SANTOS PINHEIRO COSTA 31/12/2021 A 01/07/2022 1562 - 57206448/1 - VERA LUCIA FERNANDES QUARESMA - 31/12/2021 A 01/07/2022 1563 - 57211879/1 - VERA LUCIA LEAO FARIAS - 31/12/2021 A 01/07/2022 1564 - 05954643/1 - VERONICA FERREIRA DA MATA - 27/02/2022 A 28/08/2022 1565 - 54191028/1

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 EXCLUSÃO DE PORTARIA DIÁRIA Excluir o servidor JEFFERSON GONÇALVES FERREIRA Matrícula nº. 5918149 Cargo: Agente Prisional, na PORTARIA Nº 4531/2018 DAR/DGP/SUSIPE de 14/09/2018, publicada no DOE nº 33703, de 19/09/2018. Protocolo: 388085 INCLUSÃO DE PORTARIA DIÁRIA Incluir o servidor GERSON CARDOSO SANTOS Matrícula nº. 5905617 Cargo: Assessor de Projetos, na PORTARIA Nº 5491/2018 DAR/DGP/SUSIPE de 12/11/2018, pu

Diário Oficial ● 13/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 038/2023 - DGP/SEAP BELÉM/PA 12 DE JANEIRO DE 2023. Nome: CARLOS ANTONIO BAIA, Matrícula nº 43591/1; Cargo: Ferramenteiro. Assunto: Licença Prêmio Período de Gozo: 02/01/2023 a 02/03/2023 (60) dias. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 894932 . . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA NO 040/2023 – DGP.SEAP BELÉM/PA, 12 DE JANEIRO DE 2023. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições lega

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33452  31 Terça-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2017 DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA N° 838/2016-GAB/SUSIPE Belém-PA, 01 de setembro de 2017. EXCLUIR DA PORTARIA Nº 375/2016 - GAB/SUSIPE DE 07/07/2016, publicada no DOE nº 33166, de 11/07/2016, ANA KAROLINA DA SILVA LOPES, matrícula 5924219, da Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial, com lotação no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, a

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33700  43 Sexta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2018 COMPLEMENTARES DA SECCIONAL URBANA DO COMÉRCIO – BELÉM/PA, resolve, HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor da empresa PETTRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 19.379.803/0001-27, com o valor global de R$ 146.933,22 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos). Belém, 13 de setembro de 2018. HOMOLOGO: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA Diretora e Ordenadora de Despe