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Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 85 COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), SUELI NEIDE HERNANDES (OAB 335894/SP) Processo 1021382-08.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tsca Franchising Eireli - Cielo S.a. - À parte autora: manifeste-se, no prazo de 15 (quinze), sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s)
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 272 contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1005184-32.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3
Edição nº 222/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 do Art. 102 da Lei nº 8.112/90, legislação aplicável no âmbito distrital no termo indicado na pretensão inicial (2009). Daí o acerto da sentença em incluir a GAEE/GATE durant
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2995 VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA, REFORÇADA PELAS IMAGENS TRAZIDAS AOS AUTOS, QUE AUTORIZA A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. COMPROVAÇÃO DA ALEGAÇÃO DE MAU USO QUE, DE TODO MODO, INCUMBIRIA À REQUERIDA. DESCARTE DO PRODUTO, PELA FORNECEDORA, APÓS REALIZAÇÃO DE ANÁLISE UNILATERAL, QUE INVIABILIZA A DEMONSTRAÇÃ
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 132 fls. 68/88 e após críticas das partes e dos assistentes técnicos, realizou esclarecimentos ora a corrigir erro de impressão (fls. 129), ora a rechaçar críticas técnicas (fls. 149/152), além do que, em sede deste processo cautelar incabe falar-se em decisão judicial sobre o mérito, apenas e tão somente c
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 120 de mérito, ante o preconizado no inc. I, do art. 269, do CPC, condenando parte autora no pagamento das custas e despesas processuais em reembolso, bem como honorários de advogado que fixo em R$ 500,00, com base no § 4º, art. 20, do CPC, corrigidos desta data até a do efetivo pagamento. Oportunamente ao arqu
Edição nº 219/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de novembro de 2014 e dou fé que juntei Cálculos do Contador à(s) fl(s). . Nesta data, fica a PARTE REQUERIDA intimada a se manifestar, no prazo 15 dias, sobre os referidos cálculos da contadoria. Brasília - DF, quinta-feira, 20/11/2014 às 13h25. . Nº 2012.01.1.169845-6 - Acao de Conhecimento - A: DEBORA LEITE DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - Lucian
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 DE CALAIS (CPF: 317.526.161-20); ARLETE MARIA SILVEIRA GRAVINA (CPF: 647.838.201-04); ARLETE REZENDE DE AGUIAR ALVES (CPF: 296.155.931-68); ARLINDA ALVES DE SOUSA (CPF: 199.544.171-68); ASMAHAN ABDALLAH (CPF: 245.152.051-53); ASTROGILDO ALMEIDA MELO (CPF: 057.511.951-91); AUDREY PACHECO VIEIRA (CPF: 584.203.391-72); AUREA LUCIA CABRAL FERRAZ (CPF: 317.472.051-68); AURIAM ESTEVES EVANGELISTA VARELA; AURORA
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 PRAXEDES PICARTE; CEDINA MATIAS GOMES (CPF: 266.165.561-15); CELIA APARECIDA DE FARIA (CPF: 368.948.421-91); CELIA BORGES DA CUNHA (CPF: 648.057.271-87); CELIA CARDOSO DOS SANTOS (CPF: 386.029.541-15); CELIA DE FATIMA LOPES BATISTA (CPF: 472.929.031-34); CELIA MARIA ROSA PINTO (CPF: 232.358.291-72); CELIA MARIA SANTOS LEITE (CPF: 624.506.461-91); CELINA DA SILVA BORGES LIMA (CPF: 199.555.101-53); CELMA AU
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 DAMASCENO (CPF: 097.916.801-59); ANTONIO WANDERLEI SANTOS AMORIM (CPF: 143.794.731-04); APARECIDA CRISTINA DOS REIS (CPF: 418.143.471-00); APRECIDA DENISE RIBEIRO BEZERRA ARAUJO (CPF: 442.714.331-87); APARECIDA DE CARVALHO MAIA (CPF: 311.600.771-34); APARECIDO CESAR NASCIMENTO (CPF: 821.671.688-53); APARECIDO DE CAMPOS PAULINO DA SILVA (CPF: 151.369.731-53); ARABELA MIRANDA DA SILVA (CPF: 480.413.511-15);