Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga SRE de Caxambu DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação: Origem Localidade/ Designação Para: MaSP Nome Cargo Adm. Escola Localidade Caratinga – E.E. Moacyr de Matto 1174889-4 Edir Aparecida Sabino Acácio ATB 2ª E.E. Felicia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 232/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes Camargos, PEB3L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4° quinquênios de exercício, a partir de 10/09/18; FÉRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 990/2019 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir de 29 de julho de 2019, o reinício do curso Técnico em Informática, na Escola Estadual Professora Ayna Torres, em Diamantina. SRE – Diamantina PORTARIA n.º 991/2019 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 990/2019 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir de 29 de julho de 2019, o reinício do curso Técnico em Informática, na Escola Estadual Professora Ayna Torres, em Diamantina. SRE – Diamantina PORTARIA n.º 991/2019 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 30/12/15, referente ao PEB2P/ D3C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 206/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.M. Teragro Fazenda Teragro E.M. José R o d r i g u e s Porto de Matias Cardoso Monção E.M. Dias Fernão Povoado Barreiro Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Januária os atos de Portaria SEE nº 1096, de 22/12/2004 Portaria SEE nº 1000, de 30/08/2003 Portaria SEE nº 02, de 05/03/1981 autorização 31/12/2007 31/12/2005 31/12/2004 concedidos aos PORTARIA n.º 097/2017 Nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 561 / 2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 27 / 07 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a: Cargo Vinculado ao Símbolo do Cargo Comissionado Ato Nº. SRE Município Localidade Có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARATINGA CARATINGA EE PROFESSOR JOAQUIM NUNES 1284366-0 ANGELA ROSA DE SOUSA CARATINGA CARATINGA EE MAURILIO SENRA 1330030-6 KE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 64/17 ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Caratinga, EE João Moreira Franco, Masp 519891-6, Celia Maria Soares de Oliveira Damásio, PEB III P, adm 01, retificação do 4º qq férias-prêmio, ato nº 09/09 publicado em 29/01/09, por incorreção na vigência, ficando mantida a publicação MG 30/01/07; EE Maria Julia de Mattos, Masp 1123938-1, Fernando Loures do Nasciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo pelo Instituto Educacional Gonçalves Dias – IEGD, situado na R. José Geraldo Madureira, nº 04, B. Bromélias, em Timóteo, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Coronel Fabriciano PORTARIA n.º 276/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam enc