Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E. E. Coronel Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 345929-4, Mônica Damasceno Gomes, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo mantenedora do Centro Referencial de Ensino em Saúde, no município de Viçosa. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019. a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora Processo nº 40.557 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 173/2019 Aprovado em 26.02.2019 Recredenciamento da entidade Centro Educacional João Ribeiro Ltda – ME, mantenedora do Colégio ENGETEC, no município de Uberlândia. Conclusão Considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 09/2019 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, o servidor abaixo relacionado, devendo entrar em exercício a contar da publicação: ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO MUNICÍPIO ESCOLA BELO HORIZONTE EE PANDIÃ CALOGERÁS 1019007-2 ALYSSON SIMPLICIO SOARES LUZ PEB 01 EDUCAÇÃO FISICA CH 16 MOTIVO EXCEDENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 publicado em 18/03/2011, por motivo de usufruto indevido para acerto funcional, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 06/2018. ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2018. Em cumprimento a Conclusão do Processo Administrativo nº 06/2018, publicado no MG 25/10/2018. ANULA, no ATO de Concessão de Férias-Prêmio Ampliação Z.R. no que se refere ao servidor: NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 42.226 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 54/2019 Aprovado em 29.01.2019 Credenciamento da entidade GT Barreiro Cursos Técnicos Ltda. e autorização de funcionamento do estabelecimento Grau Técnico Barreiro com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia, no município de Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 41.150 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 869/2018 Aprovado em 27.11.2018 Credenciamento da entidade Instituto Educacional Emanuel Ltda e autorização de funcionamento do Instituto Educacional Emanuel com o Ensino Fundamental (anos iniciais), a se instalar no município de Contagem. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 31/10/2018. E.E. Tiradentes - 9466, MaSP 273609-8, Ana Fagundes de Souza , PEB3P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. Pedro Leopoldo - E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 615928-9, Fabiane Ferreira Silva Resende , PEB3F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Retificação Na publicação da Resolução CEE nº 468, de 07.6.2018, no “Minas Gerais” de 13.6.2018, Onde se lê: Resolução CEB nº 462, Leia-se: Resolução CEE nº 462. Câmara do Ensino Médio Relatório dos processos aprovados durante o mês de junho de 2018. Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina 42.044 - Credenciamento da entidade mantenedora GT Polo de Ensino Eirelli – EPP e autorização de funcionamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 062, 22 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre anulação e concessão de progressões após estágio probatório e progressões a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Antes de expirado o prazo de prorrogação do reconhecimento dos referidos cursos, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, a renovação de reconhecimento, cujo processo ficará aqui sobrestado. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. a) Elizabeth Dias Munaier Lages – Relatora Processo nº 40.496 Relatora: Elizabeth Dias Munaier Lages Parecer nº 814/2018 Aprovado em 2