Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 565/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Luana Moreira Fonseca – ME, para Colégio Equilíbrio Ltda – ME, mantenedora do Colégio Equilíbrio, de Ensino Fundamental, situado na Avenida dos Esportes, 130, Vila Reis, no mesmo município. SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 1036/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, nos termos do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, § 2º, III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “e” do art. 108, da Lei 869/52, os seguintes servidores: Francisco Carlos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remoção - Ato nº 004/2017 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Alto Rio Doce/Vitorinos, MaSP: 897401-6, Beatriz Rosa de Miranda Oliveira, PEBI A, Língua Estrangeira Moderna Inglesa, 8 aulas, Nº de Admissão 4, de Alto Rio Doce, EE. “São José”, por motivo de a pedido, deven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D1A, a partir de 24/01/17; Filó, PEB I A, adm. 05, 03 meses e 02 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/16, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03702891 Patricia Claudia Gomes – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/09/2022 A 10/09/2022 - 158.I, 03796331 Monica Lieggio – ATB – 1 - Araguari 30 - 12/09/2022 A 11/10/2022 - 158.I, 08467912 Simone Haut de Souza – ATB – 1 - Araguari - 22 - 09/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 11890274 Daniela Valeria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1204600/2021. *Processo n° 14521/2020, Usuário: Tomaz de Aquino Pinto Freitas, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204601/2021. *Processo n° 20714/2021, Usuário: Leonardo Campos Costa, Bambuí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204604/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão