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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Representante(s): OAB 6803 - ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS (ADVOGADO) OAB 6801 - JEAN CARLOS DIAS (ADVOGADO) APELANTE: BRUNO LEAL FONSECA Representante(s): OAB 6801 - JEAN CARLOS DIAS (ADVOGADO) OAB 19222 - LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA (ADVOGADO) APELADO: RIVALINA MARQUES JENNINGS DE MORAES Representante(s): OAB 14299 - ELIZABETH GARCIA CAVALLEIRO DE MACEDO FERRAZ (ADVOGADO) OAB 7851 - CARLOS ALBERTO B
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 1401 envolverem questões urgentes com pedidos de tutelas antecipadas, motivo pelo qual, este juízo já solicitou à Corregedoria da Região Metropolitana de Belém orientação acerca da questão, considerando que o provimento encontra-se em vigor e constantemente é descumprido pela MMª Juíza da 7ª Vara de Família da Capital.Assim, com fundamento nos artigos 66, inciso II, 951 e 953, inciso I, todos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 238 Número do processo: 0800255-65.2017.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AGRAVADO Nome: FLAVIO CORREA SODRE FILHO Participação: ADVOGADO Nome: ELIZABETH GARCIA CAVALLEIRO DE MACEDO FERRAZ OAB: 014299/PAPROCESSO Nº 080025565.2017.8.14.00001ª TURMA DE DIREITO PÚBLICOAGRAVO DE INSTRUMENTOCOMARCA DE BELÉMAGRAVANTE: ESTADO DO PARÁProcurador: Dr. Marlon Auréli
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1128 Número do processo: 0800895-76.2019.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: A. J. B. N. Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DO CARMO PROTAZIO LOUREIROOAB: 3792 Participação: REQUERIDO Nome: P. V. A. B. Participação: REQUERIDO Nome: A. R. D. S. B. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOVARA DE FAMÍLIA DISTRIT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 788 SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 01/06/2020 A 03/06/2020 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00054408720178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA MARIA MOREIRA ARAÚJO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 01/06/2020 EXEQUENTE:BANCO DA AMAZONIA S/A. Repres
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 319 Decisão: A turma julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso de apelação e lhe nega provimento, dando provimento ao recurso adesivo interposto, nos termos do voto da relatora. . 10 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0051392-24.2009.8.14.0301) - JULGADO APELANTE: ESTRELA DOS SANTOS SABA FONSECA Representante(s): OAB 6803 - ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS (ADVOGADO) OAB 6801 - JEAN C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 Relator(a): Des(a). EDINEA OLIVEIRA TAVARES 4 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0051392-24.2009.8.14.0301) APELANTE: ESTRELA DOS SANTOS SABA FONSECA Representante(s): OAB 6803 - ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS (ADVOGADO) OAB 6801 - JEAN CARLOS DIAS (ADVOGADO) APELANTE: BRUNO LEAL FONSECA Representante(s): OAB 6801 - JEAN CARLOS DIAS (ADVOGADO) OAB 19222 - LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA (ADVOGADO) A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1827 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0034674-61.2010.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FLAVIO CORREA SODRE FILHO Participação: ADVOGADO Nome: ELIZABETH GARCIA CAVALLEIRO DE MACEDO FERRAZ OAB: 014299/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA PROCESSO 0034674-61.2010.8.14.0301 AUTOR: FLA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 409 Representante(s): OAB 1746 - REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (ADVOGADO) OAB 13274 - FABIO PEREIRA FLORES (ADVOGADO) OAB 19150 - MAISA MESQUITA DA ALMEIDA (ADVOGADO) APELADO: SEKRON SERVIÇOS LTDA Representante(s): OAB 10329 - DJALMA DE ANDRADE (ADVOGADO) OAB 9757 - MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 14623 - JESSICA DE NAZARE COSTA DAMASCENO (ADVOGADO) OAB 13767 - FABIO RODRIGO PAES CAMPOS (ADVOGA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 249 Relatora Número do processo: 0001705-23.2015.8.14.0008 Participação: APELANTE Nome: ROSANE CORREA COSTA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ELIZABETH MARIA BEATRICE ABREU DE MORAES OAB: 00000A/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN OAB: 5623/PA Participação: APELADO Nome: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS