Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 409 disposto no inciso IV, § 1º, art. 895/CLT. Elevou o valor da condenação em R$10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$200,00 (duzentos reais), a cargo da reclamada, que fica intimada ao pagamento com a publicação do acórdão, para os PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO fins da Súmula 25/TST. Certifico que esta matéria será

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU 790 da CLT). No caso, não há evidências documentais do patamar remuneratório do reclamante. ADVOGADO 4401 ELIZEU OLIVEIRA ALVES 21453029800 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE PAIVA(OAB: 76625/MG) O ordenamento jurídico atribui presunção relativa de veracidade à declaração de insuficiência apresentada por pessoa natural (art. 99, §3º, do CPC). Trata-se, portanto, de d

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5482 Intimado(s)/Citado(s): - LINDOMAR SILVA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO - PJe JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Não obstante o teor da petição do autor (ID 3900b4d), considerando que, de acordo com a reclamada, não há, no momento, possibil

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 4510 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 280af2e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 832520f proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt3.jus.br/documentos com a chave de acesso http://pje.trt

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 7075 Autorizo a dedução fiscal e previdenciária, conforme já especifiquei Proferida sentença no ID. 3d1ea7b. acima. Recurso ordinário interposto pela parte autora no ID. 03d21c1. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Acórdão do E. TRT da 3ª Região no ID. 082ec57, o qual A ré incorre no pagamento da verba honorária, a qual fica arbitrada

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 RÉU 8188 ELIZEU OLIVEIRA ALVES 21453029800 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE PAIVA(OAB: 76625/MG) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZEU OLIVEIRA ALVES 21453029800 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a260afe proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - PJe INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GILSON ANTONIO SOARES DA FONSECA MAIKO BATISTA COSTA(OAB: 132742/MG) 936 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZEU OLIVEIRA ALVES 21453029800 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: MULTA DO ART. 477/CLT. A existência de controvérsia PODER JUDICIÁRIO a respeito do vínculo empregatício, sobretudo quando consta

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ARNALDO FRANCISCO PIRES TIAGO PEREIRA(OAB: 84859/MG) CMT ENGENHARIA EIRELI GRACE MARY VERAS OSIK(OAB: 25649/DF) 7939 - ELIZEU OLIVEIRA ALVES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - CMT ENGENHARIA EIRELI INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO P

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 412 no DEJT de 15.09.2020 (disponibilizada em14.09.2020). ANA PAULA DE LIMA TORRES BELO HORIZONTE/MG, 14 de setembro de 2020. ANA PAULA DE LIMA TORRES Processo Nº ROT-0010037-69.2019.5.03.0048 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro RECORRENTE GILSON ANTONIO SOARES DA FONSECA ADVOGADO MAIKO BATISTA COSTA(OAB: 132742/MG) RECORRIDO ELIZEU OLIVEIRA ALVES 21453029800 ADVOGADO

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7924 Fica a critério do(a) Advogado(a) providenciar local para há interesse na produção de prova pericial, depoimentos de partes comparecimento de seu cliente para participação na audiência, caso e oitiva de testemunhas, para inclusão do feito em pauta de este não tenha acesso ao aparato técnico necessário, alertando instrução presencial ou telepresencial, opo