Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3423 203 indigitada lei e apuração de responsabilidade processual. Recolhidas as custas de diligências do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, expeçase mandado. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (OAB 15007/PA) - Processo 0731239-24.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: ADISBEL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1323 valores ou bens em nome do executado. Haja vista os princípios informadores do Juizado Especial Cível e dentre eles o da informalidade, celeridade e economia processual previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, bem como as diversas tentativas de se localizar bens da devedora, restando todas essas infrutí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 212 ADV: RODRIGO DA SILVA COSTA (OAB 5386/AM), ADV: BRUNO BARBOSA DOS REIS GLÓRIA (OAB 9432/AM), ADV: MÁRIO DA CRUZ GLÓRIA (OAB 4013/AM), ADV: ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (OAB 15007/PA), ADV: NAIZE NALLY DE SOUSA NINA (OAB 15668/AM) - Processo 0724961-75.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Perdas e Danos - REQUERENTE: Tup

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3398 181 Órgão Julgador Terceira Turma; Data do Julgamento 20/11/2001; Data da Publicação/Fonte DJ 11.03.2002; p. 252) Diante do exposto, não sendo, pois, o caso de contradição, obscuridade, ou omissão, tampouco ocorrendo erro material ou interpretação equivocada da Lei, incabível os Embargos de Declaração interpostos, motivo porque REJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1186 de sorte que, reputando configurados os requisitos legais, DEFIRO a antecipação pretendida para determinar a exclusão do nome da requerente dos cadastros do Serasa até o julgamento final desta demanda. Oficie-se e encaminhe-se. Int. - ADV: RAFAEL GOMES LISBOA (OAB 344642/SP), FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 946 inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária (...). Vê-se, portanto, que se aplicam as regras do Código do Consumidor ao caso concreto. De outro lado, nos termos do artigo 6º, VIII, do Código do Consumidor, o ônus da prova é do prestador de serviços e não da autora consumido

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 388 devidamente corrigidos a partir do desembolso e acrescidos de juros legais de 1% ao mês. c) condeno o Requerido ao pagamento de indenização por danos morais ao Requerente no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção e juros legais a contar da sentença. d) condeno o Requerido ao pagamento das custas do processo e ho

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 35.076 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “b” e “d” da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, julgar irregulares as contas e condenar solidariamente o Sr. JORGE MARQUES DOS PRAZERES, Presidente à época (CPF: 357.025.162-49) e o INSTITUTO BONS ATLETAS GRANDES HOMENS (CNPJ nº 09.591.497/000134), à devolução aos cofres públ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 315 MENDES (OAB 13404/AM) - Processo 0724695-54.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica REQUERENTE: Astro dos Santos Souza - REQUERIDO: Eletrobrás Amazonas Distribuidora de Energia S.a - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 411 seus bens, ressalvada a competência das Varas da Infância e da Juventude e de Órfãos e Sucessões; IV - processar justificação judicial a menores que não se apresentem em situação descrita no artigo 98 da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990; V - processar os pedidos de alvarás requeridos com fundamento no Decreto n. 85.845, de