32 Resultado da pesquisa elmar dos santos lima neto - em: 30/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 5064 do patrono da parte adversa, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, visto que a ele ora concedo os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Arbitro os honorários do advogado dativo nomeado ao réu (fls. 14) no valor m�
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 4333 MESSIAS MILITÃO CASSIANO (OAB 404531/SP) Processo 0002597-18.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1008892-59.2016.8.26.0020) (processo principal 100889259.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.S.J. - Vistos. Fls. 17: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANTONIO FERNANDES DIOGENES (OAB 3141
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3623 Rodrigues Lopes Ferreira - Para análise do pedido de justiça gratuita junte cópia da declaração do imposto de renda. A petição deve ser protocolizada com o número 9987. Manifeste(m)-se o(s) autor(es) em réplica sobre a contestação no prazo de 15 dias (sendo que tal petição deverá ser protocolizada com o códig
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 5154 353135/SP), ANDREA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 337996/SP), IVAN PRADO ALMEIDA (OAB 330754/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 1010812-34.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Claudio Cabral Filho - Ricardo Oliveira de Lima - - Alexandra Oliveira de Lima - Vistos. Verifico que a açã
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3486 71.2012.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ryan Rodrigues de Barros - M.G.C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação manifestada às fls. 86/87 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do C.P.C. Custas na form
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 7 39º - PJE) Habeas Corpus nº 0811648-18.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Hilton Souto Maior Neto. Paciente: GERALDO DE SOUSA ROCHA. 68º - PJE) Habeas Corpus nº 0810255-58.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 62 ASSIS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 27/02/2019,as 9:00 horas no Fórum local desta comarca de Sao bento 01233 Processo: 0001416-97.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HUMBERTO SALES DE SOUZA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 34 RA SA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO GMAC ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00391 Processo: 0000329-46.2010.815.0041 - INVENTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 17 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20–REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CIVEL Nº 0001300-35.2012.815.0211.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: CAGEPA- Cia de Água e Esgotos da Paraíba.ADVOGADO: Vital Henrique de Almeida OAB/PB 9.766.APELADO: José Rodolfo da Silva Rocha.ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11.8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 12 34º - PJE) Habeas Corpus nº 0806910-84.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: SWILHAME DE FREITAS OLIVEIRA. Paciente: o mesmo. 35º - PJE) Habeas Corpus nº 0807056-28.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante