Justiça Online

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 de Brasília Número do processo: 0751468-15.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO MAIA PIMENTA RÉU: ELMO ENGENHARIA LTDA, SPE 4 SUDOESTE LTDA SENTENÇA Trata-se de processo de conhecimento no qual a parte autora pretende indenização por danos materiais decorrentes de atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. A parte requerida argui preli

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - pelo acusado, sob o fundamento de não terem os bens sido adquiridos com os proventos da infração; II - pelo terceiro, a quem houverem os bens sido transferidos a título oneroso, sob o fundamento de tê-los adquirido de boa-fé. Parágrafo único. Não poderá ser pronunciada decisão nesses embargos antes de passar em julgado a sentença condenatória. A Lei n. 9.613/98 também prevê o manejo dos embargos de terceiro, para liberação de bens objeto de medidas assecuratórias: Art. 4º

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 a prover porquanto, se trata de mesmo pedido da petição de fls. 245-248 do processo em apenso nº 38.979-2/14. Entendo ser desnecessário intimar o autor acerca dos documentos juntados às fls. 227-249, porquanto são os mesmos juntados às fls. 249-271 do processo em apenso, dos quais já foi oportunizada vistas e manifestação do autor. Preclusa a presente, façam os autos conjuntamente conclusos para

Caderno único ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2013 somente após transcorrido em branco o prazo para pagamento, com a consolidação da propriedade e da posse plena do(s) bem(ns) em suas mãos é que lhe possibilitará, se for o caso, a alienação, em leilão ou hasta publica, por preço não inferior a 70% (setenta por cento) da avaliação, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes e entregar à(ao) devedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36.010-110, conforme registro nº 3 – Matrícula 39.030, Livro nº 2Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis de 3º Ofício da Comarca de Juiz de Fora. Signatário: Leônidas José de Oliveira, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. 4 cm -29 1403605 - 1 EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 COMUNICADO Nº 01 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – IEPHA tornam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2ºTermo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº.293/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Luz Comunicação Eireli e Mea Produções Musicais Eireli-ME; Objeto: Alterações: data de realização do evento para: 12 de junho de 2021 e vigência para:20 (Vinte) meses, a contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Jo