Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1358 REQTE : Eduardo Alexandre Barbieri ADVOGADO : 262020/SP - Cassio de Mattos Dziabas Júnior REQDO : Universidade de São Paulo Usp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009436-29.2014.8.26.0566 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.H.D. ADVOGADO : 326358/SP - Taila Soares REQDO : D.G.D. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 321 Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP); Apelada: Samara Lidiane Carradore; Advogado: Felipe Muzel Gomes (OAB: 356678/ SP); 1010881-39.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1056 pré-executividade. A agravante pretende a reforma da decisão agravada, pois, em síntese: (a) deve ser suspensa a execução, pois está pendente repercussão geral relativa à multa de ICMS; (b) está em recuperação judicial, em grave crise financeira, não pode arcara com o pagamento da execução fiscal e precisa usar créditos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 2501 nos autos principais dando-se ciência às partes, e naqueles, nada sendo requerido, providencie a serventia seu arquivamento. Oportunamente arquivem-se estes autos.P.I. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP) Processo 1010595-36.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 2008 - Recursos desprovidos. - APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - LIMINAR CONFIRMADA PELA SENTENÇA – CABIMENTO. EM ATENDIMENTO A PRECEITO CONSTITUCIONAL (ARTIGOS 5º E 196 DA CF) É DIREITO DO PACIENTE COM DOENÇA CRÔNICA OBTER O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PRESCRITO PELO MÉDICO, MESMO QUE NÃO ESTEJA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 1570 previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.” Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: o Órgão “a quo” não fará juízo de admissibilidade da apelação. Às contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1410 43.2015.8.26.0000/50000, interposto pela Fazenda Pública, e suspendeu todas as liminares que determinaram, no Estado de São Paulo, o fornecimento da fosfoetalonamina sintética. As ordens judiciais somente terão eficácia com o trânsito em julgado da decisão final. Assim, as astreintes tornaram-se inexigí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1285 Diante da enorme quantidade de ações distribuídas diariamente sobre a mesma questão, o que dificulta o rápido cumprimento dos atos pelo cartório, que conta com número reduzido de servidores, autorizo, EXCLUSIVAMENTE, o (a) PATRONO (a) da parte autora, valendo esta decisão como oficio, a intimar os r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5921960 3186640 12032082 8830671 5493986 8692592 3308079 6403414 2489383 4401410 11433323 6081764 11022050 11298411 11181617 11750718 11014446 5477153 12792008 10536902 3512795 3686722 8467045 10640670 4366142 8797706 3244761 3387206 11300613 2742351 6191886 8644015 10977379 11090164 12645990 11783685 8607327 9476359 13498068 10530939 12502456 8689655 08789620 12501144 13198478 6671515 9508110 3186707 88030

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1115494-5 – JOAO MARIA DE LIMA, por 01 mês a/c de 12/07/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP 1035507-1 – JORGE GREGORIO ROSA, por 01 mês a/c de 18/07/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP 1035476-9 – LUZIA OLIVA BARROS, por 01 mês a/c de 04/07/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP 1035638-4 – MARIA MARTA MARTINS DE ARAUJO, por 01 mês a/c de 18/07/2016, ref. ao 3º qq de exercício; MASP 1035478-5 – MILTON LUCIANO RODRIGUES, por 01 mês