Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABRÍCIO PALLIONE AVELAR, MASP 1.359.643-2, cargo de provimento em comissão DAI-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABRÍCIO PALLIONE AVELAR, MASP 1.359.643-2, cargo de provimento em comissão DAI-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 115 APOIO AO CONTROLE SOCIAL EÀ GESTÃO COMPARTILHADA DO SUAS 204 – ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES DO ESTADO 4320 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL E DA GESTÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA DO SUAS 4596 – ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS EM MEIO ABERTO 08.244.115.4320 3 (custeio) 10 (tesouro) 3 (custeio) 3 (custeio) 380.000,00 380.000,00 29 (us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1123870 6 1287185 1197365 1 8 MAXIMILIANO JOSE FERREIRA SILVA PAULA AGNES GONZAGA ZAIRA PEREIRA RIBEIRO DA 3 TOS II A B 10.07.2014 1 3 TOS TOS II II A A B B 07.07.2014 01.07.2014 Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014 04 626576 - 1 ATO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere o servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo III – do convênio nº 03/2021, firmado em 29 de janeiro de 2021 entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no valor de R$5.608,89 (cinco mil seiscentos e oito reais e oitenta e nove centavos); IV – do saldo financeiro da receita de Transferências de Recursos da União Vinculados a Assistência Social do Fundo Estadual de Assistência Social, no valor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 385399-1 385508-7 385630-9 907039-2 385592-1 929341-6 959739-4 929171-7 929134-5 387891-5 385708-3 929051-1 929533-8 929183-2 380675-9 929019-8 959730-3 929266-5 MASP 929112-1 385747-1 385460-1 904374-6 385647-3 601017-7 385002-1 262573-9 929119-6 929690-6 371084-5 385737-2 359249-0 385281-1 385746-3 907375-0 900337-7 436185-3 359442-1 371330-2 262690-1 387800-6 385721-6 385718-2 929434-9 905156-6 385713-3 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08 (oito) dias, à servidora Maria Eugênia Monteiro de Castro e Silva, Masp 1.036.287-9, admissão 02, a partir de 22/07/2020. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Belo Horizonte, 06 de agosto de 2020 Fernando Henrique Guimarães Rezende Diretor da Superintendência de Planejamento, Gest�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que o art. 25, inc. VII e parágrafo único do Estatuto da FAPEMIG, disciplina que compete à Gerência de Inovação executar, prospectar, formalizar e gerir as parcerias internacionais e que para o cumprimento da sua competência e atribuições, poderá organizar os seus processos de trabalho por meio de ato normativo do Presidente; Considerando que o artigo 33, inc. XI e parágrafo único do Estatuto da FAPEMIG discipl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que o art. 25, inc. VII e parágrafo único do Estatuto da FAPEMIG, disciplina que compete à Gerência de Inovação executar, prospectar, formalizar e gerir as parcerias internacionais e que para o cumprimento da sua competência e atribuições, poderá organizar os seus processos de trabalho por meio de ato normativo do Presidente; Considerando que o artigo 33, inc. XI e parágrafo único do Estatuto da FAPEMIG discipl