Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 38. JANAÚBA – 02 (DOIS) CANDIDATOS: 9. 12829341 POLLYANA DE OLIVEIRA FONSECA 23/03/1985 165,00 0,00 165,00 INSCRIÇÃO NOME DN 10. 14577349 BELKIOR ALVES DE SOUZA 23/12/1991 165,00 0,00 165,00 1. M5897099 ELEN CHRISTIE CARVALHO 29/08/1976 170,00 5,00 175,00 11. MG17457456 GABRIEL DE BRITO SILVA 05/06/1995 165,00 0,00 165,00 2. MG14244374 CAROLA MEIRA ALVES 27/04/1987 170,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM EM 11° RPM 2° CIA PM IND/11° RPM 50° BPM/11° RPM 50° BPM/11° RPM 51° BPM/11° RPM 11° BPM/12° RPM 11° BPM/12° RPM 11° BPM/12° RPM 12° RPM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM EM 12° RPM 14° BPM/12° RPM 14° BPM/12° RPM 17° CIA PM IND/12° RPM 26° BPM/12° RPM 26° BPM/12° RPM 58°BPM/12° RPM 58°BPM/12° RPM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo EM/10 RPM 2 CIA PM IND/11 RPM 30 BPM /11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM 17 CIA PM IND/12 RPM 26 BPM/12 RPM 58 BPM/12 RPM 62 BPM/12 RPM EM/12 RPM EM/12 RPM EM/12 RPM EM/12 RPM SECT/12 RPM 31 BPM/13 RPM 31 BPM/13 RPM 38 BPM /13 RPM 38 BPM/13 RPM 38 BPM/13 RPM 9 BPM/13 RPM EM/13 RPM EM/13 RPM 14 RPM 42 BPM/14 RPM 42 BPM/14 RPM 55 BPM/14 RPM EM/14 RPM EM/15 RPM EM/15 RPM EM/16 RPM 20 BPM/17 RPM 20 BPM/17 RPM SCPM/17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reginaldo Dias De Moraes CNR-9681 L027726020 683-12 Reginaldo Dias De Moraes CNR-9681 L027725946 683-13 Reginaldo Dias De Moraes CNR-9681 L027726230 683-12 Reginaldo Dos Anjos Celestino CIS-4842 L030190171 745-50 Reginaldo Rocha Kimoto EYO-9487 L030177232 745-50 Regis Carlos Tobias HJG-7852 A028312506 580-00 Regis Carlos Tobias HJG-7852 A028312505 596-70 Renata Maria De Oliveira DZV-7593 L030098603 745-50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAROLINA DEBROT CHAVES, MASP 1177869-3, da Chefia de Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VG1100216 da Vice-Governadoria. Secretaria-Geral usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAROLINA DEBROT CHAVES, MASP 1177869-3, da Chefia de Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 VG1100216 da Vice-Governadoria. Secretaria-Geral usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL NOTURNO – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 129/2013- LEI ESTADUAL Nº 10.745/92 – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS HORAS NOTURNAS TRABALHADAS- NÃO PROVIMENTO. A Constituição do Estado de Minas Gerais garantiu o adicional noturno aos servidores estaduais (art. 31). A LC nº 129/2013, no seu art. 58, §2º, V, estabelece que a prestação de serviço em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL NOTURNO – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 129/2013- LEI ESTADUAL Nº 10.745/92 – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS HORAS NOTURNAS TRABALHADAS- NÃO PROVIMENTO. A Constituição do Estado de Minas Gerais garantiu o adicional noturno aos servidores estaduais (art. 31). A LC nº 129/2013, no seu art. 58, §2º, V, estabelece que a prestação de serviço em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 42.233 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 390/2019 Aprovado em 23.4.2019 Equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro de estudos realizados por Otoniel Cede de la Cruz, na República Dominicana. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro dos estudos realizados por Otoniel Cede de la Cruz, na República Dominican