Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Processo Nº ATSum-0000406-37.2021.5.22.0005 AUTOR ELTON NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO BARBARA OLIVEIRA BARRADAS(OAB: 15959/PI) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) 493 justa causa e a baixa na CTPS. A parte reclamada alega que a rescisão contratual foi por justa causa, em 18/12/2020, por ato de des

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 autorizando que as “questões” anteriores à sentença, ainda que não 215 Vistos, etc. solucionadas, sejam apreciadas pelo tribunal. Portanto, em virtude do efeito devolutivo do recurso ordinário, só há falar em embargos ELTON NASCIMENTO SOUSA interpõe embargos de declaração, de declaração para prequestionamento, no caso da decisão em face da sentença de c

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 494 DE CARVALHO (PI - 13338) IVANA POLICARPO MOITA (PI - Vistos, etc. 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da 4860) GUSTAVO DE CASTRO NERY (PI - 9918) PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO (PI - 5128) MARILIA MENDES DE Processo Nº ROT-0002082-34.2018.5.22.0002 Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRENTE SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO CARLOS MAR

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 39 NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) ELTON NASCIMENTO DE SOUSA BARBARA OLIVEIRA BARRADAS(OAB: 15959/PI) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 7644cef. O inteiro teor do re

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 211 Será obrigatória a participação direta da parte, ou de preposto, O(s) advogado(s) e/ou a(s) parte(s), vice-versa, ficará(ão) sendo que a dispensa só ocorrerá em caso de dificuldade ou responsável(is) por repassar o link para quem for participar da impossibilidade de participação remota, oportunidade em que audiência. poderá ser representada por seu patron

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 487 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Fica o Reclamante, por seu advogado, notificado para que INTIMAÇÃO apresente o número do PIS do Autor, a fim de que sejam liberadas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c10303 as contribuições sociais. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TERESINA/PI

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Juíza do Trabalho Substituta 386 Intimado(s)/Citado(s): - ELTON NASCIMENTO DE SOUSA Processo Nº ATOrd-0000115-37.2021.5.22.0005 AUTOR D.M.S.D.S. ADVOGADO MARCELO CAMPELO DE ABREU(OAB: 9811/PI) AUTOR MARIA DE DEUS SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO MARCELO CAMPELO DE ABREU(OAB: 9811/PI) AUTOR JOSE BATISTA DA SILVA FILHO ADVOGADO MARCELO CAMPELO DE ABREU(OAB: 9811/PI) RÉU PLANALTO P

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3561/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 RECORRIDO Procurador RECORRIDO Procurador RECORRIDO Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA DR. ANTÔNIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR UNIÃO (PGU) DR. MARCELO JERFESON EVANGELISTA BENTO DOS SANTOS CELSO CONCEICAO HENRIQUE DR. ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB: 33774/DF) DR. GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204-A/BA) DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO desrespeito ao princípio da legalidade. Verifica-se que a Turma decidiu de acordo com a legislação constitucional, c/c a RECORRIDO ADVOGADO infraconstitucional aplicável a hipótese, não se vislumbrando violação direta ao dispositivo constitucional invocado. A violação desse preceito, caso existente, seria reflexa ou indireta, o que 476 NAYARA ALVES BATISTA

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PEDRO II - RITA ALVES TEIXEIRA Processo Nº ROT-0000357-27.2020.5.22.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LIANA CHAIB Revisor LIANA CHAIB RECORRENTE EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADO CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB: 3507/PI) ADVOGADO LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB: 3149/PI) ADVOGADO ANA TERESA NUNES D