Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 caso vertente. 87 Brasília-DF, 09 de março de 2022. Conforme consignado no acórdão vergastado, o autor cumpriu as BRASILINO SANTOS RAMOS exigências legais, ao declarar sua hipossuficiência econômica, na Presidente forma ditada pela Súmula nº 463/TST. Dessarte, o posicionamento adotado pela Turma está em consonância com o disposto no art. 790, § 3º, da CLT. N

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 80 ADVOGADO: ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR Acórdão Processo Nº RO-0000215-98.2016.5.10.0005 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA ADVOGADO ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) ADVOGADO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO BRASILINO SANTOS RAMOS ARGEVAL TAVARES SARDEIRO ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES(OAB: 9721/DF) ARGEVAL TAVARES SARDEIRO ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF)

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BRASILINO SANTOS RAMOS CARLOS ALBERTO CAMPOS AIRES ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA APARECIDA DE MORAES MOREIRA GUTERRES(OAB: 10847/DF) ELCIO AGUIA

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1205 PROCESSO n.º 0000917-02.2016.5.10.0019 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Acórdão Processo Nº RO-0000917-02.2016.5.10.0019 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ADVOGADO THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM(OAB: 24355/DF) ADVOGADO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) ADVOGADO RAQUEL CRISTINA RIEGER(OAB: 15558/DF) ADVOGADO LUCIANA MARTINS

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM(OAB: 24355/DF) MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) RAQUEL CRISTINA RIEGER(OAB: 15558/DF) LUCIANA MART

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO JOSE NILSON GONCALVES MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CAROLINE FREIRE CAVALCANTI VILELA(OAB: 11004/AL) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 363 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a641351 proferi

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 26 ADVOGADO ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Ministério Público do Trabalho BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRIDO Presidente CUSTOS LEGIS Processo Nº ROT-0001390-39.2016.5.10.0002 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES(OAB:

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO 126 ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ELCIO AGUIAR DE GODOY(OAB: 40619/DF) MARIA APARECIDA DE MORAES MOREIRA GUTERRES(OAB: 10847/DF) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - MARCIO RIBEIRO DE MACEDO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2906 MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO IDENTIFICAÇÃO Desembargadora Relatora PROCESSO n.º 0005133-49.2015.5.10.0016 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATORA : DESEMBARGADORA MÁRCIA MAZONI CÚRCIO DECLARAÇÃO DE VOTO RIBEIRO RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT ADVOGADO : CAROLINE FREIRE CAVALCANTI VILELA RECORRENTE : MAUDEMI DA SILVA Acórdão Proce