Publicações Judiciais II ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. 0038 AC-SP 1543311 0024383-57.2007.4.03.6182 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : PETSMART COML/ LTDA ADV : DEBORAH MARIANNA CAVALLO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. 0039 REOMS-SP 335902 0008000-17.2011

Publicações Judiciais II ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : OS MESMOS PARTE A: BANKPAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e outros SUCDO : MSRP REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA 00043 AMS 305281 0023067-95.2006.4.03.6100 2006.61.00.023067-7 RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : ACOBRIL COML/ DE ACO LTDA ADV : MARCOS TADEU HATSCHBACH APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREI

Publicações Judiciais II ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES Anotações: AGR.RET. 00042 AMS 216230 0049783-09.1999.4.03.6100 1999.61.00.049783-3 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : TRES PASSOS ALIMENTOS LTDA ADV : JOSE ROBERTO MARCONDES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações: DUPLO GRAU

Publicações Judiciais II ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. 0038 AC-SP 1543311 0024383-57.2007.4.03.6182 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : PETSMART COML/ LTDA ADV : DEBORAH MARIANNA CAVALLO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. 0039 REOMS-SP 335902 0008000-17.2011

Publicações Judiciais II ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00086 AMS 328311 0004849-71.2010.4.03.6102 000484971201040 SP RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : USINA SANTO ANTONIO S/A e outros ADV : HAMILTON DIAS DE SOUZA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00087 AMS 336386 0017675-72.2009.4.03.6100 001767572200940 SP RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : VOTORANTIM CIMENTOS LTDA e outro ADV : FÁBIO MARTINS DE ANDRADE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYAD

Publicações Judiciais II ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : TILIFORM INFORMATICA LTDA ADV : PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP Anotações: DUPLO GRAU 00063 AMS 336866 0021555-09.2008.4.03.6100 002155509200840 SP RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : NATURA COSMETICOS S/A ADV : JULIO MARIA DE OLIVEIRA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E EL

Publicações Judiciais II ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JULIO CESAR RAMPIM ADV : RITA APARECIDA MARINHEIRO MANSO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. 0031 AC-SP 1582453 0001934-77.2009.4.03.6104 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : MUNICIPIO DE SANTOS SP ADV : GILMAR VIEIRA DA COSTA APDO : Uniao Federal ADV : GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. 0032 AC-SP 1215433 0032506-39.2007.4.03.9999(0

Publicações Judiciais II ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002 00008 AI 401200 0007926-61.2010.4.03.0000 0600003094 SP RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : P A S INFORMATICA S/S LTDA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE POA SP 00009 AI 420854 0031192-77.2010.4.03.0000 0800080090 SP RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : DIOCLA COM/ DE ROUPAS LTDA -ME ORIGEM : JUIZ

Publicações Judiciais II ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00177 AMS 309569 0004551-90.2007.4.03.6100 2007.61.00.004551-9 RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA ADV : MARCELO HRYSEWICZ APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES Anotações: AGR.RET. 00178 AC 1410020 0001559-52.2005.4.03.6125 2005.61.25.001559-5 RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA ADV : RICARDO ALEXAN

Publicações Judiciais II ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00057 AMS 260644 0000536-54.2002.4.03.6100 2002.61.00.000536-6 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : AGUAI COML/ DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ADV : WILTON MAGARIO JUNIOR APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00058 AMS 264299 0027544-06.2002.4.03.6100 2002.61.00.027544-8 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : PUBLICIDADE TRIANON LTDA ADV : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR APTE : Uniao Fe