Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390 - Presidente: MAÍRA CRISTINA BARROS DE AZEVEDO – MF: 54185815/2; - Membros: José Roberto do Rego Ferreira – MF: 5858984/1; Hilário Milton da Silva – MF: 5232589/1. 5- RECEBIMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS: - Presidente: DEISY NEY RAMOS DE CASTRO LEMOS – MF: 5824672/1; Membros: Maíra Cristina Barros de Azevedo – MF: 54185815/2; Ana Beatriz Vallinoto de Souza – MF: 54185818/3. 6- RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE MATERIAIS BÉLICOS: - Presi

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1035 Alexandre de Miranda Moura, OAB/PA 15.511, mediante publicação no Diário de Justiça, para que compareça à audiência na data designada, ficando ciente de que a Defensoria Pública, por determinação de seu Conselho Superior, não mais atua em cartas precatórias que possuem advogado constituído no processo de origem, atuando apenas se houver expressa renúncia pelo acusado aos poderes constitu�

Diário Oficial ● 17/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.438 55 Quinta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182. 183. 184. 185. 186. 187. 188. 189. 190. 191. 192. 193. 194. 195. 196. 197. 198. 199. 200. 201. 202. 203. 204. 205. 206. 207. 208. 209. 210

Diário Oficial ● 31/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33549  39 Quarta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA Nº 60/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 22 DE JANEIRO DE 2018 GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. RESOLV

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

180 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 5464242/ FRANCISCO EDSON CAMARA CORREA(Agente Prisional). Período: 23/01/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO DIÁRIA PORTARIA Nº 736/2019 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Tucuruí-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Tucuruí/PA-Brasil Servidor(es): 57202911/ ELYZANDR

Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 17/12/2019 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: GABRIELA OLIVEIRA DA CRUZ Matrícula: 5949307 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 17/12/2019 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: GEAN LAZARO DE ARAUJO SILVA Matrícula: 5939

Diário Oficial ● 26/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 1252/2019 Objetivo: conduzir interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de MARABÁ/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: MARABÁ/PA-Brasil Servidor(es): 5940570 SILBER GONÇALVES DA SILVA (Agente Prisional). Período: 07 A 11.04.2019 – Diária(s): 4.5 (quatro e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 427422 PORTARIA Nº 1222/2019 Objetivo: conduzir interno

Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 951/2019 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência de julgamento e instrução na comarca de Igarapé Açu/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Castanhal/PA-Brasil Destino: Igarapé Açu/PA-Brasil Servidor (es): 5769663/ FRANCINALDO DA SILVA MOTA(Agente Prisional); 57175018/ RUBENS BARROS DA SILVA(Agente Prisional). Período: 21/03/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 4

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: DAVID DA COSTA SILVA Matrícula: 5938827/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: EDERLI NUNES DE ANDRADE Matrícula: 5937158/1 - Função:

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 Servidor (es):54180135/JUNHO RODRIGUES FREITAS(MOTORISTA),6403412/THOAN CARLOS DOS SANTOS NUNES(AG PRISIONAL). Período: 18/09/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 498038 PORTARIA Nº 4055/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Almeirim/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: HGP/PA-Brasil Destino: Almeirim/PA-Brasil Servidor (es):5919102/ALEXANDRE IGOR SOUZA MACHADO