Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803338-61.2020.8.15.0031. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A. APELADA: JOSEFA SANTINA DE LIMA. ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONETNEGRO, OAB/PB 19.824. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) APE

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 28° PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021 PAUTA ORDINÁRIA PJE RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 0808252-67.2020.8.15.0000

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 3A. VARA DE POMBAL NF 192/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00618 Processo: 0000397-16.2015.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO CARMO FREIRES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:Intime-se as partes,por seu

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 36 00830 Processo: 0001496-92.1996.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 42 00654 Processo: 0003105-85.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIM RODRIGUES DE MOURA CHAVES ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o autor no prazo de 05 dias, sobre a carta de citacao devolvida de fls. 62/63. 00655 Processo: 0003426-86.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO MIGUEL DA COSTA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 42 00774 Processo: 0002311-52.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO BOM SUCESSO DO NASCIMENTO CRUZ ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. 00775 Processo: 0002401-26.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OSEAS MARTINS FERREIRA ADVO

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 48 01215 Processo: 0000074-78.1997.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: TRANSPORTES NOBREGA E NOBREGA LTDA ADVOGADO: 007436PB STENIO JOSE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01216 Processo: 0000303-42.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 VAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A. VARA DE SANTA RITA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01091 Processo: 0000071-34.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: GILVANDRO INACIO DOS ANJO

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Apelação Cível nº 0800188-35.2018.815.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior - OAB/PB 11.823. Apelado(s): Ivanilda da Cunha Silva. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821. Na sessão de 10.12.19-Cota:

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Agravo Interno n. 0805731-86.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Distribuidora de Bebidas e Alimentos Parahyba Ltda. Advogado(s): José Gomes de Lima Neto – OAB/PB 10.252.Na sessão do d