Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA ELZA SOLAGAM MARTINS (= ou > de 60 anos) SP153094 IVANIA APARECIDA GARCIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP246336 ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00146-4 4 Vr SAO CAETANO DO SUL/SP DESPACHO Intime-se a parte autora para que apresente sua CTPS original, onde consta o vínculo empregatício na residência de Emília Sanches Modono, no prazo de

Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA ELZA SOLAGAM MARTINS (= ou > de 60 anos) SP153094 IVANIA APARECIDA GARCIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP246336 ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00146-4 4 Vr SAO CAETANO DO SUL/SP DESPACHO Intime-se a parte autora para que apresente sua CTPS original, onde consta o vínculo empregatício na residência de Emília Sanches Modono, no prazo de

Publicações Judiciais I ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, preenchido o requisito da idade e comprovado o cumprimento do período de carência exigido, é de se conceder o benefício de aposentadoria por idade. Havendo prova de requerimento administrativo, o termo inicial do benefício deve ser fixado nessa data (11/04/2007 - fl. 33). A correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que a partir de 11/08/2006 deve ser considerado o INPC como

Publicações Judiciais I ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Corte Regional. Ressalte-se que a base de cálculo sobre a qual incidirá mencionado percentual será composta das prestações vencidas entre o termo inicial do benefício e a data desta decisão, em consonância com a Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Na hipótese, considera-se a data desta decisão como termo final da base de cálculo dos honorários advocatícios em virtude de somente aí, com a reforma da sentença de improcedência, haver ocorrido a condenação do INSS. A corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 1177 565.01.2004.000591-0/000000-000 - nº ordem 228/2004 - (apensado ao processo 565.01.2002.008891-0/000000-000 nº ordem 899/2002) - Prestação de Contas - ANTONIO AUGUSTO BRANDAO NEVES VIEIRA X LEILA CATSUMI OKADA Efetuar a devolução dos autos em cartório no prazo de 24 horas sob pena de busca e apreensão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 1110 565.01.2008.001023-5/000000-000 - nº ordem 119/2008 - Acidente do Trabalho - JOSÉ CARLOS CORDEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao laudo do assistente técnico. - ADV FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO OAB/SP 195284 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599 565.01.2008.0020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 1054 565.01.2001.006304-4/000000-000 - nº ordem 1260/2001 - Acidente do Trabalho - ADILSON BATISTA DA SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 263 - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o interessado o que de direito. - ADV MIRIAM APARECIDA SERPENTINO OAB/SP 94278 - ADV FABIO HENRIQUE SGUERI OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 1149 4ª Vara Cível 4º OFÍCIO CÍVEL Fórum de São Caetano do Sul - Comarca de São Caetano do Sul JUIZ: VALÉRIA PINHEIRO VIEIRA 17/06/2009 10:03 565.01.2002.009874-7/000000-000 - nº ordem 1074/2002 - Ação Monitória - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS SAO PAULO S.A-EMTU/SP X SAFRA LEASING S/A ARRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 1105 PINHEIRO OAB/SP 64599 565.01.2004.001077-1/000000-000 - nº ordem 51/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELEUZA TRONY DADASIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 117 - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o interessado o que de direito. - ADV RAQUEL CAPARRÓS OAB/SP 193637 - ADV IARA AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 973 NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 51 - Fls. 25/43 e 47/49: dê-se ciência às partes. Ante os documentos juntados, manifeste-se o autor sobre a necessidade do ofício requerido a fls. 44/45. - ADV DAGMAR RAMOS PEREIRA OAB/SP 85506 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599 565.01.2008.013654-3/