Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE SERRO. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 2906. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE SERRO, subordinado à S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE BURITIS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2895, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE BURITIS, para a prestação de serviços DE MANEJO AMBIENTAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - Cemig GT- Nº 510-G11289 - Microcomputador Workstation. Abertura da sessão pública 11/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo VI - propor procedimentos de asseguração e melhoria da qualidade às unidades da AUGE; - realizar ações de acompanhamento para garantir que melhorias sejam implementadas; - promover a consolidação e a divulgação dos resultados das avaliações realizadas no âmbito do programa; e IX- encaminhar relatório com recomendações às unidades da AUGE para elaboração de planos de ações para as atividades a serem melhoradas. Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas TERMO DE DOAÇÃO Nº 10 – ELETRÔNICO/2018 Processo SEI nº 1370.01.0000335/2018-61. Doação de Veículo que faz o Instituto Estadual de Florestas - IEF para o Município de Sacramento. Objeto: 1 (um) Uno Mille Fire, placa HMH-0532, chassi, 9BD15802774923908 patrimônio nº 27643549. Valor Total: R$10.520,00. Data da assinatura do Termo: 24/05/2018. Assinam pelo Doador, Henri Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade Estadual de Montes Claros Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Professor João dos Reis Canela AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2017 – PROCESSO 2311076/0000108/2017 A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Chamada Pública nº 01/2017, para credenciamento de agricultores familiares, empre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 671/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0004234/2018-03 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Aricanduva/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRF I – UBERLÂNDIA – AF/2º Nível/Unaí Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Riachinho. Objeto: Adesão do município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº: 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 18.10.2017. Esly Win

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Secretaria de Estado de Administração Prisional HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2563/2016 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE TRÊS PONTAS, para prestar serviços AU