Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 2862 SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO S/A. Vistos etc. Defiro o pedido, autorizando o desentranhamento dos documentos solicitados, que instruem a inicial, mediante cópia e certidão nos autos, entregando-os ao causídico. Intime-se a parte requerente via DJE. São Sebastião da Boa Vista (PA), 16 de dezembro de 2019 Emanoel Jorge Dias Mouta Juiz de Direito PROCESSO: 00047643020198140056 PROCESS

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 2912 tentativa de conciliação. Intimem-se as partes e seus patronos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário. SSBV/PA, 16 de outubro de 2019. EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito titular PROCESSO: 00063657120198140056 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 23/10/2019 EXECUTADO:E

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 2914 patronos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário. SSBV/PA, 15 de outubro de 2019. EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito titular PROCESSO: 00064886920198140056 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 23/10/2019 EXEQUENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:GEWANDER

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 2046 exequente para manifestação. São Sebastião da Boa Vista/PA, 11 de dezembro de 2019. EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito Titular Página de 1 PROCESSO: 00030668620198140056 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Ação: Carta Precatória Cível em: 12/12/2019 DEPRECANTE:JUIZ DA SEXTA VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARA DEPRECAD

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 2913 de Título Extrajudicial em: 23/10/2019 EXEQUENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:AZANIAS COSTA DOS SANTOS. Vistos etc. Considerando que incumbe ao juiz na direção do processo, promover, a qualquer tempo, a conciliação entre as partes (art. 139, V do CPC), designo o dia 10 de fevereiro de 2020 às 13h:30min, para a realização de audiência de tentativa de conciliação. Intimem-s

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 2991 DELZIANE PINHEIRO DOS SANTOS, em face de MARIANO DE SOUZA BRABO. Às fls. 34 foi certificado o cumprimento da obrigação, consubstanciado pelo recibo assinado pela genitora dos menores e juntado às fls. 35. Encaminhados os autos ao Ministério Público, este se manifestou pela extinção do feito. Relatado. Decido. Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, a

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 2917 Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. São Sebastião da Boa Vista (PA), 21 de outubro de 2019. Emanoel Jorge Dias Mouta Juiz de Direito PROCESSO: 00004708120098140056 PROCESSO ANTIGO: 200910003380 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Ação: Cautelar Inominada em: 24/10/2019 REQUERIDO:MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA PREFEITURA MUNI

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 2206 P.R.I.C São Sebastião Da Boa Vista (PA), 20 de agosto de 2019. EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito titular PROCESSO: 00025056220198140056 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/08/2019 VITIMA:N. C. G. F. VITIMA:R. G. M. G. DENUNCIADO:ADEL JUNIOR RAMOS BARBOSA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 2204 mais havendo determinou o MM Juiz o encerramento do presente termo digitado e subscrito por mim. Eu _______ José Rosa Pereira, Auxiliar Judiciário, bem como pelos demais. Juiz: Ofendida: Página de 1 PROCESSO: 00000082220128140056 PROCESSO ANTIGO: 201220000066 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/08/2019 DENUNCIADO

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 2992 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Ação: Cumprimento de sentença em: 28/10/2019 REQUERENTE:JOSE ALBERTO NUNES REQUERENTE:JEANDREA DOS REIS DE SOUZA RAMOS. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de demanda de execução de alimentos proposta pelo Ministério público, na qualidade de substituto processual das menores J.V.R.N., e M.V.R.N., representado