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diário oficial Nº 35.046 43 Quinta-feira, 14 DE JULHO DE 2022 II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 13 de julho de 2022. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. LÍLIA MARCIA RAMOS REIS Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 828281 . . DESIGNAR SERVID
Quinta-feira, 09 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 1.318/2020-CCG, DE 8 DE JULHO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/473077, RESOLVE: nomear CARLOS ALBERTO TABOSA DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado
Sexta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2022 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR SERVIDOR: TAMIRES DE FÁTIMA PINTO LISBOA GUIMARÃES MATRÍCULA: 5963706 FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Geografia A CONTAR DE 05/08/2022 SERVIDOR: FABRICIO DIAS DA ROCHA MATRÍCULA: 5954999 FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Ciências Sociais A CONTAR DE 11/08/2022 ORDENADOR: Lília Márcia Ramos Reis Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 839405 . .
diário oficial Nº 35.156 39 Quinta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2022 Contratado SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – EPP CNPJ (21.399.173/0001-02). Endereço: Avenida Dr. Freitas, nº 1660, CEP: 66.087-810, Bairro: Pedreira, cidade Belém/PA. Ordenador: JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Protocolo: 866111 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa ju
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33881 - 8001257/3 – CHRISTIANNE RODRIGUES FERNANDES PARRY - TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - ALEXANDRE SILVA SANTOS - TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS Protocolo: 437092 PORTARIA Nº 735/2019 - GAB/SEMAS OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA DE INTERCÂMBIO DE PROJETOS DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, NA CIDADE CITADA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-A
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.146 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA . PORTARIA Nº. 0317/2020-GAB/CORREG BELÉM/PA 10 DE MARÇO DE 2020 A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019, RESOLVE: Art. 1º – Arquivar o Processo Administrativo nº. 2017/0000014570, concorda
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 45 Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021 . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO PORTARIA . . Termo Aditivo: 002/2021 Contrato: 006/2019-SEMAS/PA Processo: PAE 2020/367862 Justificativa: Prorrogação de vigência e acréscimo de R$ 55.386,01 ao contrato inicial, em virtude de acréscimo de valor descrito na Cláusula décima terceira, c
Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 00067/2020-GAB/SEMAS A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei; CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149 e Orientação Normativa nº 01/2008-AGE/PA; CONSIDERANDO os Termos do DOC nº 52124/2020 e Memorando nº 2/2020/GTDA- SEMAS; RESOLVE: I – SUBSTITUIR, na PORTARIA
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.439 27 Sexta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA DE DIARIA Nº 307/2020;BENEFICIÁRIA:INÊS DA SILVA GUAHYBA SANTOS; MATRÍCULA 5066182;FUNÇÃO:COORDENADORA TÉCNICA;OBJETIVO: DESLOCAMENTO DE BELÉM PARA O REGIONAL DE CAPANEMA,PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÔES DO IEP Nº004/2017-ANATER/EMATER-PARÁ ; PERIODO:15 A 18/12/2020;Nº DE DIÁRIAS:3,0(TRÊS );DESTINO: CAPANEMA ;ORDENADOR DE DESPESAS: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA. Protocolo: 613070
Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 CONTRATO . CONTRATO: 042/2020-SEMAS/PA Processo PAE: 2020/42848 Objeto: Serviços técnicos especializados para realização das revisões obrigatórias dos veículos oficiais de propriedade da SEMAS, durante o período de garantia do fabricante, através de concessionárias autorizadas Valor Total: R$ 15.040,00 Vigência: 03/12/2020 à 03/12/2021 Assinatura: 03/12/2020 Inexigibilidade de Licitação 02/2020 Orçamento: Unidade 27102; Gestão 00001; PTRES 278