Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2619 OU ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO DE PONTO OU QUESTÃO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO, BEM COMO PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL.CASO CONCRETO. ALEGADO VÍCIO NA PROLAÇÃO DE ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, VEZ QUE JÁ HAVIA SIDO RECONHECIDA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1760 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Dante Morelli Junior (OAB: 316710/SP) - Jose Carlos Patrocinio (OAB: 281989/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2129676-45.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2661 DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2619 OU ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO DE PONTO OU QUESTÃO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO, BEM COMO PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL.CASO CONCRETO. ALEGADO VÍCIO NA PROLAÇÃO DE ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, VEZ QUE JÁ HAVIA SIDO RECONHECIDA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2619 OU ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO DE PONTO OU QUESTÃO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO, BEM COMO PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL.CASO CONCRETO. ALEGADO VÍCIO NA PROLAÇÃO DE ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, VEZ QUE JÁ HAVIA SIDO RECONHECIDA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 514 48, DA LEI Nº 9.099/95 - EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP) Nº 1004815-26.2022.8.26.0269/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Mario Francisco Alberto Fadiga - Magistrado(a) Marc

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 231 necessários à concessão do efeito suspensivo pleiteado, consoante dispõe o parágrafo único do artigo 995 do NCPC. Senão vejamos.Art. 995. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso.Parágrafo único. A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator,se da imediata produção de seus efeitos houver

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 122 Promotor : Karla Fragapani Leite. MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO- OMISSÃO - NECESSIDADE DE SANAÇÃO DO VÍCIO - CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - TERMO INICI

Publicações Judiciais I ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : ARIVALDO MOREIRA DA SILVA e outro EMENTA PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MULTA MORATÓRIA - PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA - EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. O acórdão embargado, ao reduzir a multa moratória para 20% (vinte por cento), deixou de observar a legislação específica para os casos de lançamento de ofício (artigo 35-A da Lei nº 8212/91, com redação dada pela Lei nº 11941/2009). Evidenciada, pois, a omissão aponta

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 N. 0710896-65.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ANTENOR FERREIRA DOS SANTOS. A: ELQUIAS PEREIRA SOARES. A: ELISIO MATAYOSHI. A: JOSUE SILVEIRA. A: JUVENIL SOARES SILVA. A: LUIZ NATALICIO BRITO DO AMARAL. A: NILTON SHIMABUKURO. A: ORFILIA FREIRE NIMER. A: ROSA MARIA ALVES DE SOUZA. A: VIRGINIA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0401700A - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. R: FUNDACAO SISTEL