Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 178 reclamada, no importe de R$ 900,00 (novecentos reais). V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE Isto posto, DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. Os integrantes da 2ª Turma deste Tribunal, por unanimidade, acordaram não acolher os embargos de declaração opostos pela CONCLUSÃO DO VOTO reclamada. Por considerá-los protelatórios, aplicar à rec

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) BANCO VOTORANTIM S.A. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 8463/PB) MARIA APARECIDA LACERDA RAMOS(OAB: 222586/SP) MONALIZA FINATTI MANZATTO(OAB: 164574/SP) FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810/SP) BV FINANC

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 173 salariais, não configura omissão o fato de na parte dispositiva termos. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado constar apenas o deferimento da parcela "conforme de R$5.000,00, no importe de R$100,00. fundamentação". Todavia, para que não paire dúvida, confere-se Claro está que as diferenças postuladas referem-se ao período de aos embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2342 RESTITUIÇÃO DE VALORES – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – DECISÃO QUE A INDEFERIU – RECURSO DO EMBARGANTE – ALEGAÇÃO DE QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS FARIAM PROVA DE SUA CONDIÇÃO FINANCEIRA, E QUE A SIMPLES DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA BASTARIA À CONCESSÃO DA BENESSE – DESCABIMENTO – ART. 4º DA LEI N.º 1.060/50 REVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1253 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB: 80833/SP) - Flavio Camargo (OAB: 92735/SP) - Daniel Zibordi Camargo (OAB: 169008/SP) - Páteo do Colég

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 61 que, por este exame preliminar dos autos, não é possível concluir pelo direito almejado pela parte autora. Destarte, e, sobretudo por prudência, é certo que a hipótese recomenda a instauração do contraditório, com a manifestação da parte contrária para, se o caso, ser reavaliada, oportunamente, a p

Caderno único ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.062309-9 - Procedimento Sumario - A: CRISTINA HELENA ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF008062 - Joanir Serafim Weirich. R: BANCO BRADESCO INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028978 - Ricardo Neves Costa. Por tais fundamentos, REJEITO os embargos de declaração, em virtude de inexistirem os vícios apontados no julgado. (art. 535, incisos I e II do Estatuto Processual Civil). Preclusa a presente, ce

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 SÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado e inexisti

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 8 REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO APELO. - Nas ações cautelares de exibição de documentos, em razão dos princípios da sucumbência e da causalidade, haverá condenação a honorários advocatícios quando estiver caracterizada a resistência à exibição dos documentos pleiteados. Vistos, relatados e discutidos os presentes a