10.003 Resultado da pesquisa ementa agravo de instrumento - em: 26/02/2025
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Disponibilização: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1935 84 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 40 DA LEF. RÉUS CITADOS POR EDITAL. ESQUIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM FUNCIONAR COMO CURADORA ESPECIAL UTILIZADA COMO FUNDAMENTO PARA O SOBRESTAMENTO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE SUBSUNÇÃO FÁTICA ÀS HI
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1686 77 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA JULGAR O PRESENTE FEITO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA NÃO CONHECIDO. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE PARA ANÁLISE DA GRATUIDADE. OBJETIVO DE IMPEDIR A
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2208 175 Advogado : Luiz José de Almeida Oliveira (OAB: 2175/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ART. 300, DO CPC. REQUISITOS CONSTATADOS E MANTIDOS. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DE AB
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1753 30 Revisor: EMENTA :EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DOS VALORES UNILATERALMENTE FIXADOS PELO DEVEDOR. FACULDADE ESTA QUE, NO ENTANTO, NÃO ELIDE A MORA DO CONTRATANTE QUE, CONSEQUENTEMENTE, PODERÁ SOFRER AS RESTRIÇÕES LEGAIS DECORRENTES DA DÍVIDA. RECURSO CONHECIDO E
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1580 74 30 Agravo de Instrumento nº 0804528-91.2015.8.02.0000, de Maceió, 7ª Vara Cível da Capital Agravante : Paulo Jorge Lima da Silva Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Agravado : Banco Panamericano S/A Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUM
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1297 143 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEI ESTADUAL Nº 6.772/2006. POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NOS CASOS EM QUE O ADICIONAL JÁ É PAGO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 9 Agravo de Instrumento nº 0803095-86.2014.8.02.0000 , de Maceió, 16ª Vara C�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2550 125 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OBRIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO ABASTECER DETERMINADA ÁREA INDICADA PELO AGRAVANTE. NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 211 Agravo nº 0808234-43.2019.8.02.0000/50000 , de Maceió, 8ª Vara Cível da Capit
Disponibilização: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1934 86 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. AUSÊNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-UTILIDADE DO RECURSO. PERDA DO OBJETO. JULGAMENTO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME. 19 Agravo de Instrumento nº 0805157-31.2016.8.02.0000 , de Maceió, 23ª Vara Cível da Capital /
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2890 171 Agravado : Alagoas Previdencia Procurador : Sérgio Guilherme Alves da Silva Filho (OAB: 6069B/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 4 Agravo de Instrume
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2644 127 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DOS DOCUMENTOS INDICADOS NO INCISO I, ART. 1.017 DO CPC. DESNECESSIDADE. AUTOS ELETRÔNICOS. PARÁGRAFO QUINTO DO MESMO DISPOSITIVO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO EM DECISÃO ANTECIPATÓRIA DA TUTELA. READEQUAÇÃO DO QUANTUM FIXADO PRO