Seção I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 36 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 37 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 146179-54.2011.8.09.0174(201191461793) SENADOR CANEDO DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA ANTONIO FERREIRA DE MORAIS SOBRINHO ADV(S) : RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR : BV FINANCEIRA S/A : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARA-ÇÃO

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.63/2019 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 2 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE D

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 392 QUANDO A CONDENAÇÃO ENCONTRA SUPORTE NOS DEPOIMENTOS DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS, SOMADOS AO ACERVO PROBATÓRIO AMEALHADO AO LONGO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL. AUTOR DO CRIME RECONHECIDO PELA VÍTIMA NA FASE INVESTIGATÓRIA E INSTRUTÓRIA. APELANTE PRESO NA POSSE DA RES FURTIVA. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO À MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. 2) PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA O CRIM

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 RELATOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 : : : : : DR. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO SEBASTIAO SOARES DA SILVA MINISTERIO PUBLICO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARA╟├O. REVIS├O CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNER┴VEL. PRETENS├O DE QUE A SE╟├O CRIMINAL ANALISE OS ARGUMENTOS QUE FORAM ADUZIDOS NA PETI╟├O INICIAL DA REV

Seção I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 Desembargador Stenka I. Neto, que também presidiu a sessão. Presente a ilustre Procuradora de Justiça Doutora Eliane Ferreira Fávaro. Goiânia, 11 de dezembro de 2012. Desembargador FLORIANO GOMES Relator 88 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) : : : : 254563-72.2007.8.09.0103(200792545630) MINACU DR. MAURICIO

Seção I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 VOTARAM, além do Relator, a Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco e o Dr. Sérgio Mendonça de Araújo, substituto do Desembargador Floriano Gomes. PRESIDIU a sessão a Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco. Presente o Dr. José Eduardo Veiga Braga, Procurador de Justiça. 66 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO

Seção I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 300713-56.2012.8.09.0000(201293007137) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA 1 AGRAVANTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV(S) : JOAO LOYO DE MEIRA LINS CHRISTINE WANDERLEY HIDASI 1 AGRAVADO(S) : CELMA APARECIDA DE OLIVEIRA PAIVA ADV(S) : CARLOS GUSTAVO PEREIRA EMENTA : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARA

Seção I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 embargos conhecidos e rejeitados, tudo nos termos do Voto do Relator. Custas de Lei. 75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 343868-12.2012.8.09.0000(201293438685) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA RELATOR : DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA 1 AGRAVANTE(S) : ADELMIR PANISSA ADV(S) : VIVIANE PEREIRA COSTA 1 AGRAVADO(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO

Seção I ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO I 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 8 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 UNIVERSITARIOS DO BRASIL APLUB ADV(S) : RENATO CARNEIRO DE REZENDE : TEDI PEREIRA ADV(S) : SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA JUNIOR GABRIELA MOREIRA ARANTES : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTA

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 3 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 93410-22.2018.8.09.0175(201890934100) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS PROCURADOR : JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA 1 AGRAVANTE(S) : CESAR EDUARDO ALVES DA SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO EMENTA : EMENTA: EMB