Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 16287 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO APOSTOLICO SILVA Relator PROC. TRT/SP Nº 1001008-88.2017.5.02.0043 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NATUREZA: RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE: ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO TRT/SP ID. 8304c66 DA C. VOTOS DÉCIMA TURMA (EMERSON DE JESUS SILVA) ORIGEM: 43ª VARA DO TR

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 17299 Acórdão Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ROSA MARIA ZUCCARO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e RICARDO APOSTÓLICO SILVA. Votação: Unânime, com restrições da Desembargadora Sônia Aparecida Gindro quanto à fundamentação. Isto posto, ACORDAM os Magistrados da Décima Turma do T

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 2651 Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para PROCESSO: 0010042-82.2017.5.15.0095 31/01/2018 09:30 horas, sendo que a ausência implicará em CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. AUTOR: MARCIO ROBERTO ALBINO GONCALVES JUNIOR Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. CAMPINAS, 14 de Agosto

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 16294 Processo Nº RO-1001008-88.2017.5.02.0043 Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA RECORRENTE EMERSON DE JESUS SILVA ADVOGADO PATRICIA CONCEICAO MORAIS(OAB: 208436/SP) RECORRENTE ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO FLAVIA CICCOTTI(OAB: 200613/SP) ADVOGADO MARIANA URBANO FARIAS(OAB: 333097/SP) RECORRIDO ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SE

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 DAS MATÉRIAS TRATADAS terceirização não só das atividades inerentes (atividade-fim), assim CLT) como, também, das atividades acessórias ou complementares DA MULTA DE QUE TRATA O ART. 523 DO NCPC(ART. 475-J DO (atividademeio), a sentença jamais poderia reconhecer o vínculo de CPC) emprego entre a Recorrente e o Recorrido Emerson de Jesus Silva, No seu libelo, os empreendimentos que recorrem pugnam pela já

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1390 matéria semelhante à discutida naquela decisão, qual seja, transcritos não admitissem expressamente a validade da "processos em curso nas instâncias ordinárias, excepcionados os terceirização não só das atividades inerentes (atividade-fim), assim casos ainda em instrução, nos quais se discuta a validade da como, também, das atividades acessórias ou compl

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 7256 este dispositivo para todos os fins. Teixeira (ID 0e22e83), no prazo de cinco dias. A obrigação de anotar a CTPS deverá ser cumprida após o trânsito PATROCINIO/MG, 14 de outubro de 2020. em julgado, e no prazo de 10 dias após ser intimada, sob pena de multa diária de R$200,00 para cada obrigação, limitada cada multa OSCAR RODRIGUES NETO a R$ 4.000,00. Caso

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1412 Ademais, cumpre salientar que em todos os momentos a Recorrida Supremo Tribunal Federal concedeu liminar para suspender os ressaltou que não pode sequer ser considerada responsável efeitos de decisão escoteira do Tribunal Superior do Trabalho que subsidiária no presente caso haja vista nunca ter sido beneficiária ousou desafiar a legalidade dos arts. 25, parágra

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 13106 Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1000613-42.2022.5.02.0263 RECLAMANTE ALEX BRUNO ALFREDO ADVOGADO TERESINHA APARECIDA GRANGER CARDOSO(OAB: 363864/SP) ADVOGADO DOUGLAS GRANGER CARDOSO(OAB: 428709/SP) ADVOGADO RINALDO OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 116759/SP) RECLAMADO ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO TATTIANY MARTINS OLIVEIRA(OAB: 30

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 17316 1º RECORRENTE: ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. 2º RECORRENTE: EMERSON DE JESUS SILVA VOTOS RECORRIDO: CONSULT SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA. Acórdão Processo Nº RO-1001008-88.2017.5.02.0043 Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA RECORRENTE EMERSON DE JESUS SILVA ADVOGADO PATRICIA CONCEICAO MORAIS(OAB: 208436/SP) RECORRENTE ARC COMERCIO C