Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 679 Despacho E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) e passado do presente EDITAL, que será publicado no DEJT11. Processo Nº RTOrd-0000568-46.2018.5.11.0101 AUTOR EMERSON FARIA MAIA ADVOGADO ADRIANO BELEM PONTES(OAB: 6514/AM) RÉU A. R. P. MAIA - ME ADVOGADO ANA CLAUDIA CONDE VIEIRALVES(OAB: 6073/AM) Intimado(s)/Citado(s): - A. R. P. MAIA - ME - EMERSON FARIA M

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 VARA DO TRABALHO DE PARINTINS AUTOR: EMERSON FARIA MAIA PROCESSO: 0000568-46.2018.5.11.0101 RÉU: A. R. P. MAIA - ME Código para aferir autenticidade deste caderno: 125356 2712

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 702 Firmado por assinatura eletrônica (Lei n. 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO PARINTINS, 9 de Janeiro de 2019 Fundamentação DESPACHO PJe-JT ADRIANA LIMA DE QUEIROZ Juiz(a) do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0000537-26.2018.5.11.0101 AUTOR KENNEDY SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO RODRIGO CESAR DA SILVA E SILVA(OAB: 7260/AM) RÉU

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 2711 reconhecimento de sua responsabilidade subsidiária, bem como do deferimento de parcelas que reputa indevidas. Se é assim, deverá utilizar-se do remédio processual adequado, no caso, o recurso ordinário, através do qual poderá infirmar a sentença guerreada. Embargos, neste particular, improcedentes. No tocante ao pedido de tutela de urgência, supro a omissão pa

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3391 31 PARINTINS 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS Juiz de Direito: JULIANA ARRAIS MOUSINHO Escrivã: MARIA DELZA OLIVEIRA DA SILVA Processo n. 0000044-85.2019.8.04.6300 – Art. 217-A; Art. 226 II do CPB Réu: FERNANDO DE SOUZA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS A Excelentíssima Doutora JULIANA ARRAIS M

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior teoria, os motivos que determinaram a vontade do agente, isto é, os fatos que serviram de suporta à sua decisão, integram a validade do ato. Sendo assim, a invocação de ‘motivos de fato’ falsos, inexistentes ou incorretamente qualificados vicia o ato mesmo quando, conforme já se disse, a lei não haja estabelecido, antecipadamente, os motivos que ensejariam a prátic

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1522 que entender aplicável ao caso " (STF, AI 847.887 AgR/MG, Primeira Turma, Rel. Min. LUIZ FUX, DJe 15/2/12) ¿ . Ressalte-se, desta feita, que se algumas questões não foram analisadas na decisão, é porque não foram pertinentes ao convencimento do Juízo prolator. III ¿ DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos e NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista sua notória final

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1982 Curso Avançado de Processo Civil. Vol. 1, 4ª ed, ed. RT, pg. 731). Deste modo, verifica-se que o objetivo dos Embargos de Declaração é trazer à lume o verdadeiro conteúdo da sentença ou decisão, impondo, quando necessário, a sua correção para escoimá-la de qualquer obscuridade, contradição ou omissão, sendo possível ocorrer, em alguns casos, como efeito colateral do provimento do recurso,

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 47494 BRUNO MESSIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 56323 IVANILSON LOPES DA SILVA 38785 BRUNO ROSIVALDO DA SILVA BARBOSA 44863 JARLISSON RODRIGO DA SILVA NOGUEIRA 45010 CARLOS EDUARDO KERBAUY FILHO 21529 JEAN RICARDO PORTUGAL DE FREITAS 44161 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ 38988 JEREMIAS LINHARES DO NASCIMENTO 86546 CARLYSON FLEYRE OLIVEIRA CAVALCANTI 63440 JESSE SILVA MONTELES 11536 CELSO LISBOA LUZ 1953 J

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 8408 FRANCIO MOURA DE LIMA 32868 FRANCISCO BARROSO SILVA 55357 FRANCISCO PINTO DE ASSUNCAO NETO 35941 FRANCISCO ROMAO CAMPOS DA SILVA 42169 GABRIEL FELIPE TRAVASSOS BATISTA 31890 GEAN SILVA DA SILVA 3106 GERSON BRONI PEREIRA FILHO 41287 GILCIONE TORRES DE LIMA 1849 GILVANDRE CESAR DA SILVA SA 57503 GUILHERME SILVA PEREIRA 58426 GUSTAVO BARROS MORAES 34248 HADAMES ROGER ALMEIDA RODRIGUES 46217 HUGO