Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 6876 Processo 1009706-41.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Corretagem - Emerson Yoshio Ikeda - Tibério Construções e Incorporações S/A - Vistos.EMERSON YOSHIO IKEDA opôs embargos de declaração contra a sentença de fls.301/307 alegando, em síntese, vício de contradição, tendo em vista a desistência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 3442 comprovante de recolhimento das custas pertinentes.A comprovação da distribuição da deprecata deverá ser realizada no prazo de 15 dias, nestes autos, sob pena de extinção. - ADV: LEONARDO BERTUCCELLI (OAB 217334/SP) Processo 1008416-54.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Assistência Social - Francisco F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2834 Processo 1009113-12.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Recebo a petição de fls. 37, como emenda à inicial.Preliminarmente, apresente o (a) Exequente o valor do débito atualizado, observando-se os requisitos dispostos no artigo 798, parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 3145 a impetrante diz ter direito a ser utilizado na compensação encontra-se, por sua natureza alimentar, excluído da permissão introduzida pela EC n° 30/00.Por outro lado, a Emenda Constitucional Nº 62/2009 em nada alterou a ressalva do caput do art. 78 do ADCT. Ressalte-se que o §2º, do art. 78 do ADCT não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 3718 formas de discriminação (artigo 3º). Para tanto, elegeu como direito fundamental do indivíduo, o seu direito à vida (artigo 5º) e, na qualidade de garantia social, o direito à saúde.Em especial, para o direito à saúde, expressamente assegurou a todos dentro do território nacional, independentemente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 3272 os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Anote-se.Intime-se a Fazenda Pública, por mandado, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos (art. 535 do CPC). Int. - ADV: SUZANA KLIBIS (OAB 247276/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2661 condições da ação e pressupostos processuais, DOU O FEITO POR SANEADO.No mérito, para fins deslinde do feito, mostrase necessária a produção de prova documental, especialmente para dirimir incertezas acerca das condições em que foram efetuadas as contribuições ao instituto-requerido, apurando-se a cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 3754 de audiência de conciliação e mesmo sendo a regra, em tais casos, a designação da referida audiência, no presente caso, a audiência não será realizada, por não se admitir autocomposição para direitos indisponíveis (art. 334, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil).6 Cite-se.Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 3376 seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (www.tjsp.jus.br) em todas as suas movimentações. Para visualização, informe o número do processo e a senha informada na carta. Noda Gomes Ribeiro Corretora de Seguros Vida Ltda. opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 61/62 prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 3273 Tribunal de Justiça. Com tais fundamentos, requer a anulação do lançamento tributário de IPTU do exercício de 2012, bem como requer a repetição de indébito da importância de R$2.999,81.O MUNICÍPIO DE GUARULHOS apresentou contestação (fls. 84/103): Aduziu a falta de causa de pedir, por inexistir mác