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Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3246 93 Despachos EDITAL DE INTIMAÇÃO DESPACHO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Cezar Luiz Bandiera, Relator(a) dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4009882-95.2021.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Emerson Zoim da Silva (15910/AM) e Paciente Emerson Zoim da Silva e Tamires Moraes de Souza, Impetrado Juíz
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3184 87 Nº 4007186-86.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Jonas Neto Camelo - Paciente: Jonas Neto Camelo - Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital/am - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, Relatora dos autos de Habeas Corpus Criminal n.º 4007
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3219 269 Policial, cuja autoria é desconhecida, mediante baixa na distribuição, com as cautelas do artigo 28 do Código de Processo Penal e ressalvando-se o disposto no artigo 18 do mesmo Codex e na Súmula nº 524 do STF. Intime-se o MP desta Decisão. Em seguida, arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3207 437 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2021 ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM) - Processo 0228640-19.2015.8.04.0001 - Ação Penal
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3294 251 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO GEORGE HAMILTON LINS BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE RIBEIRO ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0365/2022 ADV: LUIZ FELIPE DA LUZ DE QUEIROZ (OAB 7271/AM) - Processo 0610504-93.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Sim
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 316 Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 4004674-96.2022.8.04.0000 - Apelação Criminal - Manaus - Agravante: A. de S. P. C. - Agravado: M. M. de A. S. - - ‘O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos de Apelação Criminal n.º 4004674-96.2022.8.04.0000, Manaus/AM., em que são Apelante
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 91 Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4004427-18.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Emerson Zoim da Silva - Paciente: Rodrigo Costa dos Santos - Paciente: Weverton Costa dos Santos - Impetrado: Juizo de Direito Plantonista da Central de Plantão Criminal - ‘A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Maria Marqu
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3247 223 das tornozeleiras eletrônicas, mantendo as demais medidas cautelares impostas. Advirto os acusados de que quaisquer alterações de endereço deverão ser comunicadas a este Juízo, sob pena de revogação do benefício da liberdade provisória. Oficie-se ao Setor de Monitoramento Eletrônico para que tome ciência do teor dessa decisão
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3280 68 Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4000709-13.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Emerson Zoim da Silva - Paciente: Thiago Pereira Cruz, - Impetrado: Juízo de Direito da Central de Inquéritos da Comarca de Manaus / Am - ‘A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, Relatora dos auto
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3476 195 ADV: ALEXANDRE MAGNO ARANHA RODRIGUES (OAB 6821/AM) - Processo 0758504-98.2022.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime / Contravenção contra Idoso - RÉU: Daniel Araújo Torres - AUDIENCIA DE INSTRUÇÃQO E JULGAMENTO DIA 19-01-2023 ÁS 09:00 Alexandre Magno Aranha Rodrigues (OAB 6821/AM) 8ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE D