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3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35 CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - ALEXANDRE APARECIDO GALIARDI E OUTRO Processo Nº AP-0000823-45.2011.5.05.0641 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVANTE RODRIGO TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO KARLA ALESSANDRA ARRUDA BORGES(OAB: 125047/SP) ADVOGADO EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM(OAB: 15017/BA) AGRAVANTE ALEXANDRE APARECIDO GALI
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADEMILSON GODOI SARTORETO(OAB: 76078/SP) EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM(OAB: 15017/BA) LUCIANO APARECIDO BARRETTO SEGURA E OUTRA EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM(OAB: 15017/BA) LUCIANO APARECIDO BARRETTO SEGURA ADEMILSON GODOI SARTORETO(OAB: 76078/SP) EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM(OAB: 15017/BA) ROMILTO LOPES ALVES RODOLFO SHIMOZAKO NATES(OAB: 391761/SP) GIBA SERVICO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3474 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001047-50.2021.8.05.0088 Arrolamento Comum Jurisdição: Guanambi Requerente: Leilda Pereira Bomfim Advogado: Emilia Domingues Donato Bomfim (OAB:BA15017) Requerente: Eufrasi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3475 Da mera leitura do texto legal, vislumbra-se o procedimento simplificado que nos fornece o ordenamento jurídico, de tal sorte a permitir a homologação de plano da partilha, desde que observados os requisitos legais. IN CASU, celebrou-se partilha amigável por quem de direito e as partes são capazes. Também se juntou comprovação de quitação dos tributos relat
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3761 Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito 1ª substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001047-50.2021.8.05.0088 Arrolamento Comum Jurisdição: Guanambi Requerente: Leilda Pereira Bomfim Advogado: Em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3472 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a Intimação das partes, por seus advogados(as), que tendo em vista a determinação contida na Decisão sob ID nº 176360283 os presentes autos fora incluído na pauta de audiência, ficando designado o próximo dia 06.04.2022, às 14:00 horas para ter lugar a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3500 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001047-50.2021.8.05.0088 Arrolamento Comum Jurisdição: Guanambi Requerente: Leilda Pereira Bomfim Advogado: Emilia Domingues Donato Bomfim (OAB:BA15017) Requerente: Eufrasio Bomfim Junior Advogado: Emilia Domingues Donato Bomfim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2003 Se não realizada até a presente data, na forma do artigo 58 da Lei especial, inexistindo controvérsia sobre a quantidade ou a natureza da substância apreendida ou sobre a regularidade do respectivo laudo, fica determinada a incineração da droga apreendida na forma da lei 11.343/06, no prazo máximo de 30 dias, preservando-se, para eventual contraprova, a fraç�
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM(OAB: 15017/BA) KARLA ALESSANDRA ARRUDA BORGES SPOSITO(OAB: 125047/SP) ALEXANDRE APARECIDO GALIARDI KARLA ALESSANDRA ARRUDA BORGES SPOSITO(OAB: 125047/SP) EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM(OAB: 15017/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO VALTER PAVANI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000113-25
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 53 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ALCOESTE DESTILARIA FERNANDOPOLIS S A JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja PODER JUDICIÁRIO conclusão é a seguinte: “Por unanimidade, DAR PROVIMENTO JUSTIÇA DO PARCIAL ao Recurso Ordinário da Quarta Reclamada e seu patrono para determinar que as obrigações decorrentes da Fi