Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo PRESÍDIO DE JACINTO PRESÍDIO DE JACINTO PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JOÃO MONLEVADE PRESÍDIO DE JOÃO MONLEVADE PRESÍDIO DE JOÃO PINHEIRO PRESÍDIO DE JUATUBA PRESÍDIO DE LAGOA SANTA PRESÍDIO DE LAGOA SANTA PRESÍDIO DE LAVRAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 057/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 057/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Núcleo Administrativo de Solução de Conflitos - NASC Processos Administrativos de Apuração de Fraude, acompanhamento, instauração e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO andamento Atendimento e cumprimento de ordens judiciais, ofícios, e providências internas. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Auxílio e apoio ao colegiado de Vogais. A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Tramitação de Recursos ao Plenário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo - SRE DE CAXAMBU: LUIZ FERNANDO RIBEIRO XAVIER -Masp 1300034-4, PEB/PEB; LUCIANA CARLOS DOS REIS -Masp 0378570-6, ATB/PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL(JESUÂNIA); RENATA NOGUEIRA CARDOSO -Masp 0749086-5, PEB/PROFESSOR(ITANHANDU); MARCILENE CASTRO PEREIRA ANDRADE -Masp 0874769-3, PEB/PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL(CONCEIÇÃO DO RIO VERDE). - SRE DE CURVELO: PATRICIA CAETANO FERNANDES -Masp 1349232-7, PEB/ PROFESSOR(COR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). PTA Nº: 01.000422915.83 Sujeito Passivo: RF Prado & Cia Ltda - EPP IE: 134183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Atos do Sr. Presidente: O Presidente da Fundação Ezequiel Dias exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,RODRIGO SOUZA LEITE, MASP 599591-5, do cargo de provimento em comissão DAI-22 EZ1100129, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 04/07/2016. 19 1196011 - 1 SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 042/2018 O Presidente da FUNED, no uso de suas at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo , 0000000 Rosilene Pinto de Oliveira – – 0 - - 3 - 13/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I, 0000000 Rosilene Pinto de Oliveira – – 0 - - 7 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06687891 Daniela de Alvarenga – AS-2 – 1 - Belo Horizonte - 17 - 17/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03682994 Rozilene Teixeira de Assis Oliveira – ATB – 2 - Brumadinho - 15 - 18/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de agente de segurança penitenciário MASP NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MASP MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MASP MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA CARREIRA ASP CARREIRA ASP CARREIRA ASP DE NÍVEL GRAU IV B PARA NÍVEL GRAU IV C DE NÍVEL GRAU IV C PARA NÍVEL GRAU IV D DE NÍVEL GRAU V C PARA NÍVEL GRAU V D VIGÊNCIA 20.07.20