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1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 estado de miserabilidade declarado na exordial, além de existir nos autos mandato procuratório do Sindicato da categoria profissional dos Autores conferindo poderes ao respectivo patrono. Isto Posto, Decido, ante os fundamentos supra expostos, que passam a integrar os termos desta decisão, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista proposta por Carlos Alberto
1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 130900-07.2013.5.21.0002 (RTOrd)-Carlos Eduardo Rodrigues E OUTROS(002) (ADV. Jamesio Farkatt Sobrinho) X Armatex Obra Brasil Serviços em Estrutura Ltda (ADV./PROCURADOR William Ferreira de Castro) - ÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "Ante o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido deduzido
1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 preferencialmente por intermédio de seu advogado, inclusive por meio de DEJT, para que em 15 dias procedaao pagamento do valor remanescente da condenação, cabendo à executada a dedução do valor atualizado dos depósitos recursais, conforme planilha de cálculos atualizados disponível no sistema eletrônico de consulta ao processo, sob pena de imposição de multa de 10
1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 morais e materiais, por não se encontrarem presentes os requisitos para a caracterização do dano. Finalmente, defere-se o benefício da Justiça Gratuita em prol da Reclamante obreira, nos termos da Lei n.º 7.115/70 c/c Lei n.º 7.510/86, e art. 790, §3º, da CLT, introduzido pela Lei n.º 10.537/02. Isto Posto, Decido, ante os fundamentos supra expostos, que passam a inte
1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 que em 15 dias proceda ao pagamento do valor remanescente da condenação, cabendo à executada a dedução do valor atualizado dos depósitos recursais, conforme planilha de cálculos atualizados disponível no sistema eletrônico de consulta ao processo, sob pena de imposição de multa de 10% (sobre o valor das obrigações principais de pagar e daquelas de fazer convertidas
1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Natal (RN), 20 de maio de 2014. Dilner Nogueira Santos Juiz do Trabalho 112300-23.2013.5.21.0006 (RTOrd)-Claudia Regina Alves da Silva Barbosa (ADV. Emilio Carlos Pires Nunes) X Guararapes Confecções S.A. (ADV./PROCURADOR Dyego Freire Furtado de Mendonça) - -Ficam as partes notificadas para tomar ciênciada decisão que segue transcrita: Vistos, etc. Claudia Regina Alves da
1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 ¿Vistos etc. Tendo em vista a solicitação do Perito Fábio F. Romual de Oliveira, através de correio eletrônico, determino a retificação do local de realização do exame pericial para aCLÍNICA INTEGRADA, com endereço à rua. RODRIGUES ALVES, 865, TIROL, NATAL/RN, mantidos a data e horário já designados, a saber: 30/10/2014, às 08h40. As partes deverão informar ac
1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região seguintes títulos: a) salários dos meses de janeiro de 2013 a 13/12/2013, aviso prévio, 13º salário proporcional referente ao ano de 2012 (04/12); 13ºsalário do ano de 2013 (12/12); férias integrais + 1/3 (12/12); férias proporcionais +1/3 (04/12); FGTS + 40%, e indenização do seguro desemprego, referentes ao período da estabilidade, nos limites do pedido, considerad
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 60300-11.2011.5.21.0008 (RTSum)-Marcondes Chacon da Cunha (ADV. Marcos Vinicio Santiago de Oliveira) X Telemar Norte Leste S/A (ADV./PROCURADOR Alfeu Eliude Almeida de Macedo) Pelo presente, fica o reclamante e seu patrono notificados comparecerem na Secretaria desta Vara para receberem os créditos (fls. 357 e 358), no prazo de 05 dias. 68700-77.2012.5.21.0008 (RTOrd)-Cristoff