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Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2018.01.1.025703-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ALISON JACOB DE JESUS. Adv(s).: DF032678 - NIVALDO MENDES DA SILVA. CERTIDÃO - Certifico que, de ordem do MM. Juiz de Direito, fica a
Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 entabulado contrato fraudulento utilizando, indevidamente, seu nome. Nitidamente, não houve a intenção da autora para celebrar tais contratos, eivando de nulidade tais negócios jurídicos, por ausência de manifestação de vontade. Hipótese, portanto, de declaração de nulidade tanto dos contratos, quanto dos respectivos débitos. Por conseqüência, os valores que a autora despendeu para pagam
Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AMAZONAS LTDA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas para que se manifestem sobre a avaliação, devendo o exequente dizer se pretende adjudicar o bem penhorado. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2019 22:14:06. N. 0729618-70.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: EMILIO EVARISTO VAQUERO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF47132 - JEFERSON DA SILVA BANDE
Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 N. 0732706-82.2017.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: THIAGO PAZ GUTERMAN. A: VERONICA GUTERMAN. Adv(s).: DF43606 - JULIANA MITSUI IRIE SOARES FERREIRA. R: ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.. Adv(s).: RJ100851 VIRGINIA D'ANDREA VERA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do proces
Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 N. 0702008-93.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DA GLORIA ORNELAS DE PAULA. Adv(s).: DF43609 - KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF41823 - JOSE AMERICO COSTA FERREIRA JUNIOR. R: PAULO HENRIQUE BERNARDES GUSMAO. Adv(s).: DF34532 - MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado E
Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 documentos e de eventuais peças processuais as quais ainda não constem nos autos do PJE, junto à sala de atendimento do Processo Judicial Eletrônico ou por meio de seus Advogados. As partes assistidas por Advogados deverão proceder na forma estabelecida no art. 455 do NCPC com relação às testemunhas. As partes sem assistência de Advogados deverão comparecer acompanhadas de até três testemunhas
Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 de seu advogado constituído nos autos, a teor do art. 513, §2º inciso I do NCPC. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação. Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e
Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 DECISÃO N. 0709916-07.2017.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: LUCIANO JOSE DE CARVALHO MACHADO. Adv(s).: CE23866 - VICENTE MAGNO VIDAL, CE23758 - DAVI MEDEIROS FONTENELE. R: ITAU UNIBANCO S.A.. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: DF34602 - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especia
Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGOS RAMOS DOS SANTOS, ALICIA PEREIRA DE ARAUJO RÉU: INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro prazo de cinco dias para que a parte autora comprove o pagamento das custas processuais exigido na decisão ID 20443197. I. Findo o prazo, venham os autos conclusos. SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito
Edição nº 72/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de abril de 2009 Juizados Especiais Criminais de Brasília 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2009 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIÊNCIA Nº 38913-4/08 - Inquerito - Lei 11340/2006 - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF023077 - LARISSA TRINDADE COSTA DE PAULA. R: EMILIO EVARISTO VAQUERO