Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GXH6136 6595419 Emp. Gontijo Transportes Ltda GXH6233 6605701 Emp. Gontijo Transportes Ltda GSV5102 6619935 Emp. Gontijo Transportes Ltda HEL1502 6612570 Emp. Gontijo Transportes Ltda GXH5764 6603267 Emp. Gontijo Transportes Ltda OQA4297 6608935 Estevao Amorim Martins GUF4730 7072546 Ilidia Pires Dos Santos Mourao HID8380 7105009 J Macedo S/A MRD7497 6618568 Jeferson Rafael Alves Almeida PUN5797 6607287 Jose Valdomiro Pereira Santos JMF1799 6577412 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NYE3442 7663250 Ana Paula Ferreira NYE3442 7634979 Ana Paula Ferreira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1120 Sessão Ordinária realizada em 23/10/2018 RECURSOS DEFERIDOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2684.03.18 PARTES: EMG/SEAP E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada em beneficio dos servidores e sentenciados do Presidio de Sete Lagoas/ MG. OBJETO: a) A alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO por 12 meses, a contar de 20/12/2018. b) ORE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo 00115221-2301/2016 Tiago Cesar de Paiva DBM-7250 – AI nº 202605 – mantido 00033025-2301/2017 Vania Patricia Leonardo dos Santos GXM-4463 – AI nº 210438 – mantido 00008409-2301/2017 Viaçao Raissa Ltda HMU-4720 – AI nº 198790 – mantido 00002438-2301/2017 Vip Emp Transporte e Turismo NYA-1077 – AI nº 206207 – mantido 00114921-2301/2016 Wanderson Jose Saturnino HOA-2524 – AI nº 187237 – mantido 00000116-2301/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 as obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida, plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no valor de R$ 11.352,14, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (2,95%) R$ 16.623,32, pagos com va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente PUS2841 7075485 Agostinho Goncalves Dias OWM5278 6940132 Andre Luiz T. Silva Barreto BRO6905 7199412 Andreza Micaele Almeida Alves HEM8019 7148621 Brasil Madeiras Ltda CWX4829 7088340 Carlos Eduardo Dos Santos HNY4106 7089708 Construtora R. Fonseca Ltda HFP6290 7653636 Construtora R. Fonseca Ltda GQV8586 7109860 Dalva Maria De Souza Lima HJH6824 7143487 Denilson Barbosa Da Silva HOB3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

136 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo HMI2055 7113653 Sergio Junio Afonso PWM2548 7043270 Tania Goncalves Souza Melo QBI4663 7107604 Transportadora Calcario Ltda QBI4663 7105012 Transportadora Calcario Ltda OQG8550 7684038 Uanderson Luis Dutra GPZ9270 7691694 Urculino Eleoterio Alves HCP7868 7112168 Valdeir Caetano Sobrinho RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HND5231 7112985 Rafael Marciano Costa OBS: Das decisões da JARI, cabe recur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 00041ª Sessão Ordinária realizada em 08//01/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente PVL1876 6733169 Helio Jose Martins OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo VINICIUS CESAR BARBOSA CALDEIRA WANDERLEY DE CARVALHO BARBOSA WANDERSON DA SILVA RAMOS WASHINGTON JOSE BRAGA DE MATOS WELLERSON AGNO DA SILVA WELLINGTON ELOY ZACARIAS WELLINGTON SOARES SANTOS WENDELL PLATINI DE SOUSA WESLEI ALVES RIBEIRO WESLEY DAVILA PEREIRA DE ARAUJO WESLLENS ANDERSON DE SOUZA GOMES 1402779-1 1172579-3 1402796-5 1402804-7 1402762-7 1402601-7 1101636-7 1403183-5 1402690-0 1402590-2 1402835-1 AGENTE DE SEGURANCA SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente ANEXO I – (Minuta Proposta) CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições e tendo em vista os editais de licitação para concessão de serviços do transporte coletivo rodoviário intermunicipa