Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.899 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190010. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Placas, CNPJ-MF, Nº 14.654.055/0001-20, Moacyr Martins, CPF 920.931.328-34, Objeto do Contrato é Locação de Objeto destinado Ao Funcionamento E desenvolvimento das Atividades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da L

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. Pregão Presencial nº 035/2019. Procedimento Licitatório nº 828/2019. Sessão Oficial dia 16/07/2019 às 08:00 hs. Objeto:Concessão do direito de uso de Software para gerenciamento hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de São João Batista do Glória/MG.O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitaçõe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG. Pregão Presencial nº 035/2019. Procedimento Licitatório nº 828/2019. Sessão Oficial dia 16/07/2019 às 08:00 hs. Objeto:Concessão do direito de uso de Software para gerenciamento hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de São João Batista do Glória/MG.O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitaçõe

Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2019-037SEMOB. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de construção do Parque Linear da Juventude na rua Belém, Bairro Primavera - no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): MCS MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, com o valor total de R$ 5.659.584,64(Cinco

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 2.023 - Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - ENS FUND / 2.030 - Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CRECHE / 2.031 - Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PRÉ ESCOLA / 2.043 - Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJAClassificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2021 a 16 de dezembro de 2022 CONTRATO Nº

Diário Oficial ● 17/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.187 83 Sexta-feira, 17 DE ABRIL DE 2020 no Brasil, e dá outras providências. O teor completo do Decreto está disponível no Quadro de Avisos do prédio da Prefeitura Municipal e no portal da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas (https://saojoaodepirabas. pa.gov.br). Em 15/04/2020. ANTONIO MENEZES NASCIMENTO DAS MERCES. Prefeito Municipal. Protocolo: 542044 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA EXTRATO DO DECRETO Nº 37/2020 A Prefeitura Mun

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.921  109 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 através do Sistema de Registro de Preço. O recebimento de propostas será até 08h50min e início da sessão às 9h00min do dia 18/04/2022. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados a partir da publicação deste aviso, podendo ser consultado ou retirado no site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 35.115 .. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . CONTRATO . Contrato: 175/2022 Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações-Lote 2, para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae, destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de anuência em 2021. Chamada

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296. Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA. Contratado: Cooperativa Mist

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 8052 ação. Juntou documentos. desmembramento do Sindicato-autor, visando representar categoria Foi realizada audiência no dia 06/07/2017 (ata de f. 202/203), na de trabalhadores que não se assemelham aos empregados rurais. qual foi concedido prazo ao Sindicato-autor para impugnar a defesa Entendo frágil o depoimento do Sr. Juscejaime, para deslegitimar a e documentos