Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 921 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do que o pedido já está sendo atendido. recurso. No mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da MÉRITO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - FATO GERADOR - 2 Relatora. Sessão de julgamento realizada no dia 29 de julho de MÓDULOS RURAIS - ENQUADRAMENTO SINDICAL - 2015. EMPREENDEDOR RURAL FAMILIAR Port

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1138 em sua propriedade. O módulo rural, portanto, corresponde a "uma unidade de medidas, A autora impugnou os aludidos embargos sob o fundamento de que expressa em hectare, que busca refletir a interdependência entre a o réu não está isento do recolhimento, porquanto "a área por ele dimensão, a situação geográfica do imóvel rural e a forma e explorada ultra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros efetivo,ocargo de Fisioterapeuta – 2º lugar e Aux. ADM II – 34º lugar, respectivamente, com o resultado final dos exames pre-admissionais publicado em 15/03/22. A posse dos servidores, será contada a partir da publicação desta portaria. Deverão comparecer na Av. Jose Bernardino, n°77, Centro, desde que apresentada a documentação necessária, conforme Item 16 e subitens do edital e cumpridas todas as formalidad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA DE IBIRITÉ PA 024/2014: Fica rescindido Contr. 095/2014 (PMI & Construtora Sinarco Lt.) com fulcro art. 79, II, Lei 8666/93; PA 023/2014 TP 001/2014: Contr. 075/2014(PMI & Circuito Engenharia e Construções lt.) - 1° Adit. quant/qual. 8,02% (R$ 61.809,57); 2º Adit. quant/qual. 16,39% (R$ 126.335,52). PA 239/2014 PP 100/2014 Revogação do certame amp no art. art. 4

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - Avisa a todos que fará realizar em 11/03/2019, às 13h30min, processo de licitação n.º 003/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 002/2019, tipo menor preço, objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de papel A4 para atender as diversas secretarias, departamentos e conveniados ou que vierem a celebrar, tudo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG Pregão Presencial nº 207/2019 Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 207/2019, PAC 882/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente ao Registro de preços para eventual Aquisição de material permanente e outros para atender a Capela Vel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG Pregão Presencial nº 207/2019 Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 207/2019, PAC 882/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente ao Registro de preços para eventual Aquisição de material permanente e outros para atender a Capela Vel

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 27 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas; Contratada: MIB Comércio e Distribuição de Eletroeletrônicos Ltda; Valor global estimado: R$ 53.460,00; Recurso Orçamentário: 02.05.04.122.0401.2028-3.3.90.39.00 / 02.15.04.126.0404.20403.3.90.39.00; Duração do contrato: 02/02/2015 a 01/02/2016; Itaú de Minas (MG), em 02 de fevereiro de 2.015. Norival Francisco de Lima. Prefeito Municipal. 4 cm -11 671794 - 1 Pre