2.140 resultados encontrados para o termo: empresa brasileira de engenharia s.a. / data: 01/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 394 Comunicado Conjunto n. 1731/2018, aplicável somente para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, caso haja interesse da parte ou patrono em levantar os valores devidos pela via eletrônica, no prazo de 05 dias, deverá a mesma manifestar seu interesse, preenchendo os dados do formulário (cujo modelo segue abaixo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 125 estado de falibilidade. Destaca ainda a inexistência de impeditivo para que, durante a recuperação judicial da empresa, sua falência seja decretada por inadimplemento de obrigação não sujeita à recuperação judicial, aplicadas as regras genéricas para o pedido de falência (MAMEDE, Gladston. Manual
412.351/RS). 6. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido. (STJ, TERCEIRA SEÇÃO, RESP 200901456858, Rel. Min. JORGE MUSSI, DJE: 05/04/2011 RT VOL. 00910 PG:00529 - destaques nossos)Ainda, em julgamento conforme procedimento previsto para recursos repetitivos, o STJ definiu o caráter meramente exemplificativo do rol de atividades e agentes nocivos, restando possível, concretamente, constatar adversidade da situação desde que se trate de exposição permanente, n
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 697 habilitado, qual seja, médico ou engenheiro do trabalho, o laudo permanece em poder da empresa que, com base nos dados ambientais ali contidos, emite o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, que reúne em um só documento tanto o histórico profissional do trabalhador como os agentes nocivos apontad
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 698 à apelação do INSS, para reformar em parte a r. sentença, reconhecendo tão-somente o período de 01/01/1971 a 30/09/1989 como laborado pelo autor na lida rural, e para lhe conceder Aposentadoria por tempo de serviço, na modalidade proporcional (30 anos, 1 mês e 27 dias), esclarecendo, ainda, os critér
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1443 tributária, É o relatório. Com fundamento no Poder Geral de Cautela, sendo certa a ocorrência de dano irreparável reverso, determino a citação da ré para contestar a presente ação no prazo legal, bem como a intimação para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se acerca do pleito de imunidade do