Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 ADVOGADO ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD(OAB: 8963-O/MT) NUTRIBOI INDUSTRIA DE RACOES LTDA - EPP ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD(OAB: 8963-O/MT) FRANCISCA NOGUEIRA DE LIMA ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD(OAB: 8963-O/MT) KADEAS RESTAURANTES LTDA SUELLEM DE ARRUDA UKRAINSKI BUENO DE SOUZA(OAB: 15636/MT) RAFAEL RABAIOLI RAMOS(OAB: 14796-O/MT) MANOEL GOMES DA COSTA

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 CUIABA/MT, 24 de setembro de 2021. 284 QUINTINO DOS REIS BORGES FILHO Diretor de Secretaria DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº AP-0000151-38.2011.5.23.0026 Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA AGRAVANTE F.M. PEREIRA LIMA INDUSTRIA E COMERCIO - EPP ADVOGADO GUSTAVO BARION DE PAULA(OAB: 82348/PR) ADVOGADO IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Relator AGRAVANTE JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA F.M. PEREIRA LIMA INDUSTRIA E COMERCIO - EPP GUSTAVO BARION DE PAULA(OAB: 82348/PR) IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS(OAB: 21035/MT) ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD(OAB: 8963-O/MT) FRANCISCO MARCIO PEREIRA LIMA ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA ABUD(OAB: 8963-O/MT) NUTRIBOI INDUSTRIA DE RACOES LTDA - EPP ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRI

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 870 cancelada, estava suspensa, pendente de uma determinação vista judicial para o seu retorno, com a devida autorização para a Pugna a embargante pela invalidade da arrematação, sob o reabertura do leilão. fundamento de que tanto o edital da hasta pública como o art. 264 Com o conhecimento de que o leilão foi suspenso e que não houve da Consolidação Norm

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 637 viu a possibilidade, com a suspensão da hasta pública, de pedir a Analiso. substituição da penhora por um imóvel de menor valor, amparada Preceitua o artigo 794 da CLT que no Processo do Trabalho as pelo art. 874, I, do Código de Processo Civil2. nulidades só serão declaradas quando do ato inquinado resultar Portanto, resta claro que o prosseguimento da arr

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 631 à arrematação, que foi objeto do agravo de petição ainda pendente vícios, o que gera sua invalidade, bem como, em não sendo de análise: invalidada, tem condições de ser resolvida, nos termos do inciso III do art. 903, § 1º, do Código de Processo Civil por inadimplemento "2.2.1. Avaliação errônea do bem arrematado pelo arrematante. Segundo consta dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo EXTRATOS DE DISPENSAS FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados os seguintes Extratos: Extrato de Dispensa: Objeto: Prestação de serviço de exames de tomografias e angiotomografias em caráter de urgência para o HRA/FHEMIG. Valor estimado total: R$19.460,00 – Beneficiado: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Dotação Orçamentári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - Nº 05.2020/3005 – PES Objeto: Serviço de Cortes e Religações de Água, Subst. de Hidrômetros e Verificação de fraudes. Proposta vencedora: M Borges Engenharia Ltda. no valor total de R$ 3.236.782,93. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2019/0524 – PES Objeto: Amostrador Controlador. Proposta vencedora: Clean Environment Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - Nº 05.2020/3005 – PES Objeto: Serviço de Cortes e Religações de Água, Subst. de Hidrômetros e Verificação de fraudes. Proposta vencedora: M Borges Engenharia Ltda. no valor total de R$ 3.236.782,93. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2019/0524 – PES Objeto: Amostrador Controlador. Proposta vencedora: Clean Environment Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2864.02.19 PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA KADEAS RESTAURANTE LTDA. ESPECIE: Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Paracatu/MG, OBJETO: a) A alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais 12 meses a contar de 23/02/2019, respeitando o limite previs