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Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1255 Nº 2254515-06.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: CCI Construções S/A - Agravante: Companhia Construtora Radial - Agravante: N.f. Motta Construções e
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2854 713 Consumidor DECON/CE contestou o feito arguindo preliminar de ilegitimidade passiva “ad causam”, sem contudo intimar-se a parte autora para se manifestar. Às fls. 156 determinou-se a intimação da autora para que se manifestasse sobre contestação de fls. 147/155, apresentada pelo Estado do Ceará. Por esta razão, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze)
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1969 menor preço, com vista ao registro de preços para aquisição de computadores para a FDE e para as unidades escolares e diretorias de ensino da rede pública estadual (fls. 44 dos autos de origem). Depois de apresentar a melhor proposta, no valor de R$ 206.399.700,00 (fls. 161), a empresa Positivo Tecnologia S.A. viu-se habil
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1728 Processo 0015645-90.2018.8.26.0016 (processo principal 0017448-45.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Esser Alaska Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. Tendo em vista o pagamento realizado, pondero que este processo alcançou
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2722 415 imperativa a interposição do recurso adequado. Isto posto, persiste a sentença, da forma como foi lançada. Intimem-se. - ADV: DIEGO CANO DE FREITAS SILVA (OAB 337576/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP) Processo 1029459-60.2018.8.26.0564 - Procedimen
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2262 (OAB 270825/SP) Processo 0005619-09.2017.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tim Celular S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, de maneira a condenar a ré ao pagamento de R$600,00, montante a ser corrigido e acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARY MARUMY BASTOS TAKEDA (OAB 4107/AM), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 628A/AM), ADV: JOABE DE FRANÇA BARROS (OAB 4919/AM), ADV: JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB 65670/RS), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), ADV: GINA MORAES DE ALMEIDA (OAB 7036/AM), ADV: EUGÊNIO FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE (OAB 3424/AM), ADV: ELOI PINTO DE ANDRADE (OAB 819/AM) - Processo 0623137-83
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3154 137 do art. 513 do CPC fora claro ao reconhecer que a intimação do devedor para cumprir a sentença ocorrerá “por carta com aviso de recebimento”. 4. Pouco espaço deixou a nova lei processual para outra interpretação, pois ressalvara, apenas, a hipótese em que o revel fora citado fictamente, exigindo, ainda assim, em relação a est
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1728 Processo 0015645-90.2018.8.26.0016 (processo principal 0017448-45.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Esser Alaska Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. Tendo em vista o pagamento realizado, pondero que este processo alcançou
128 Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.095 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO como gestor responsável pelo Termo de Cooperação n. 17/2022, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Município de Porto Walter, cujo objetivo é promover em conjunto a reforma parcial do CIC – Centro Integrado da Cidadania, localizado na Rua Mamed Cameli, Q 18, Lote 1, Centro, na cidade de Porto Walter, especialmente os serviços de retirada de infiltrações por