Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 943 EMENTA Analista Judiciário Acórdão ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO PRESUMIDO. O dever de indenizar o empregado pelo dano decorrente de acidente do trabalho tem como pressuposto principal a responsabilidade subjetiva, que demanda comprovação do dolo ou culpa do empregador pelo evento danoso, nos termos do artigo 7°, XXVIII da Consti

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4549 ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO FABIO GOULART SOARES(OAB: 39420/MG) QUERENCA EMPRESA RURAL AGRICULTURA E PECCUARIA LTDA VIVIANE VILELA GOULART(OAB: 98482/MG) FABIO GOULART SOARES(OAB: 39420/MG) RÉU ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AGUAS DO TREME LTDA - EPP - QUERENCA EMPRESA RUR

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 PERITO Wagner Expedito Alves ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - PABLO LUIZ NEVES IRINEU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TESTEMUNHA PERITO 99 BRUNA BARBOSA MURTA(OAB: 111871/MG) QUERENCA EMPRESA RURAL AGRICULTURA E PECCUARIA LTDA FABIO GOULART SOARES(OAB: 39420/MG) VIVIANE VILELA GOULART(OAB: 98482/MG) ELVES HENRIQUE GONCALVES

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 942 Acórdão EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. PROVA DIVIDIDA QUANTO À DIFERENÇA DE PRODUTIVIDADE. Nas ações em que se discute equiparação salarial, incumbe ao autor provar os fatos constitutivos de seu direito, cabendo à reclamada o ônus da prova quanto aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do referido direito, como a diferença de tempo de servi

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4548 Vista às partes da manifestação da Perita, por dez dias, conforme determinado em audiência. Intimem-se. PROCESSO: 0010314-54.2015.5.03.0039 Assinatura CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) SETE LAGOAS, 17 de Abril de 2018. AUTOR: OTAVIO AUGUSTO PONTELO CORREA RÉU: QUERENCA EMPRESA RURAL AGRICULTURA E PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES PECCUARIA LTDA e

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10699 Rua José Duarte de Paiva, 815, 2º Andar, Santa Luzia, SETE LAGOAS - MG - CEP: 35700-709 PROCESSO: 0010628-94.2015.5.03.0040 TEL: (31) 37758261 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) E-MAIL: [email protected] AUTOR: WEMERSON BERNARDINO FRAGA FERREIRA DESTINATÁRIO: AGUAS DO TREME LTDA - EPP RÉU: QUERENCA EMPRESA RURAL AGRICULTURA E WEMERSON B

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimação Processo Nº RTOrd-0010314-54.2015.5.03.0039 AUTOR OTAVIO AUGUSTO PONTELO CORREA ADVOGADO ELZA SOCORRO DE SOUZA(OAB: 62811/MG) RÉU QUERENCA EMPRESA RURAL AGRICULTURA E PECCUARIA LTDA ADVOGADO FABIO GOULART SOARES(OAB: 39420/MG) ADVOGADO VIVIANE VILELA GOULART(OAB: 98482/MG) RÉU AGUAS DO TREME LTDA - EPP ADVOGADO FABIO GOULART SOARES(OAB: 39420/MG) ADVOGADO VIVIANE V

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ANA CARLA PINHEIRO DE JESUS GLAUCI ANTONIETA REZENDE(OAB: 122370/MG) MARISTELA AVELINO(OAB: 52315/MG) HELOISA HELENA SOARES NETO(OAB: 71377/MG) FABRICIA PEREIRA CAMPOS MACIEL(OAB: 114982/MG) ANTONIO EUSTAQUIO BARBOSA ELIZANGELA GOMES DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 100 RECORRENTE ADVOGADO AGUAS DO TREME LTDA - EPP VIVIANE VILEL

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO notória e atual jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho (§ 7º do art. 896 da CLT e Súmula 333 do C. TST). ADVOGADO A tese adotada no acórdão recorrido, de invalidade da norma RECORRENTE coletiva que majorou a jornada normal dos turnos ininterruptos de ADVOGADO revezamento de seis para oito horas, no caso de prestação de RECORRENTE horas ext

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABIO GOULART SOARES(OAB: 39420/MG) VIVIANE VILELA GOULART(OAB: 98482/MG) QUERENCA EMPRESA RURAL AGRICULTURA E PECCUARIA LTDA FABIO GOULART SOARES(OAB: 39420/MG) VIVIANE VILELA GOULART(OAB: 98482/MG) WEMERSON BERNARDINO FRAGA FERREIRA ELAINE APARECIDA TEIXEIRA FONSECA(OAB: 60448/MG) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AGUA