Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 AUTOS N 201500341732 DESPACHO INICIALMENTE, JUNTE-SE COMPROVANTES DE BUSCA NO SISTEMA BACENJUD E RENAJUD ANALISANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS, VERIFICA-SE QUE A CONSULTA AO BACENJUD RESTOU INFRUTIF ERA, POR OUTRO LADO, NA REALIZADA JUNTO AO RENAJUD, O VEICULO ENC ONTRADO ENCONTRA-SE COM RESTRICAO, POR ALIENACAO FIDUCUARIA NA A LIENACAO FIDUCIARIA, O BEM DADO EM GARANTIA E DE

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR. PROTOCOLO : 67220-78.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : CCB REQUERIDO : CABF ADV REQTE : 27163 GO - ROSELY LOPES GOULART RODRIGUES NUNES DESPACHO : AUTOS N 201700672201 DESPACHO RECEBO A PECA INICIAL POR ESTAR ADE QUADA CIENTE DA NOMEACAO DE FLS 07, DEFIRO A PARTE REQUERENTE O S BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA ANTE A INEXISTENCIA DE

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 EL N 689.769.4/9-00, TJSP, 4 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, REL. DES. TEIXEIRA LEITE, J. 13.01.2010, UNANIME) DESTARTE, CONCLUI-SE QUE OS ALIMENTOS, DESTINADOS AOS MENORES LUCAS SANTANA MOREIRA (26/0 8/2004) E BRUNO SANTANA MOREIRA (22/07/2012), DEVEM SER FIXADOS E M VALOR MENSAL EQUIVALENTE A 60% (SESSENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO, CONDIZENTE COM AS NECESSIDADES DE MANT

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ADV REQTE : 28156 GO - ENEIAS DE SOUZA TEODORO ADV REQDO : 36223 GO - MARCOS TULIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201404076454 S E N T E N C A CUIDAM OS AUTOS DE ACAO DE G UARDA E RESPONSABILIDADE, AJUIZADA POR SEVERINO BARBOSA DA SILVA EM FACE DE ELIZANGELA DE JESUS GOMES, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS J URIDICOS CONSTANTES NA INICIAL, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRAN TE D

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 OS FILHOS, BEM COMO DE MANTE-LOS E DAR-LHES A EDUCACAO NECESSARIA , JA QUE, DO CONTRARIO, PODERIAM ESTAR, EM TESE, SUJEITOS AS PENA LIDADES PREVISTAS NA LEGISLACAO CRIMINAL. NO ENTANTO, EXCEPCIONAL MENTE, A LEI CONFERE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DA GUARDA A PES SOAS QUE NAO SEJAM GENITORES DOS MENORES, DESDE QUE FIQUE DEMONST RADA A INCAPACIDADE OU A IMPOSSIBILIDADE DE

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 IREITO DA 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES. ______________________ E NCARREGADO DE ESCRIVANIA EXTRATACAO EXTRATEI EM ____/____/2017 AO DJE A INTIMACAO DO ( ) AUTOR ( ) REU DO TEOR DE FLS. ____. _____ _________________ ENCARREGADO DE ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 273513-17.2016.8.09.0006 2048 REVISIONAL DE ALIMENTOS MSR GGSR GOS ADV REQTE

Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : JMBO EXECUTADO : SJO ADV EXEQTE : 36588 GO - PRISCILLA RAISA MOTA CAVALCANTE DESPACHO : AUTOS N 201700012627 DESPACHO RECEBO A PECA INICIAL POR ESTAR ADE QUADA DEFIRO A PARTE EXEQUENTE A JUSTICA GRATUITA DE OUTRA PART E, TRATA-SE DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, FUNDADA EM TITULO JUDICIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 528, 8 C/C ART

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DESPACHO : AUTOS N 201400030662 S E N T E N C A KARITTA TEIXEIRA ALVES DOS S ANTOS E KATRYNNE TEIXEIRA ALVES DOS SANTOS MENORES DEVIDAMENTE RE PRESENTADAS POR SEU GENITOR LOURIVALDO ALVES DOS SANTOS, AJUIZARA M ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS, EM FACE DE FLAVIA TEIXEIRA DE SOUZ A, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS CONSTANTES NA INICIAL, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 AS, EXONERACAO, REDUCAO OU MAJORACAO DO ENCARGO. DE ACORDO COM OS PRECEITOS DESSE DISPOSITIVO LEGAL, A OBRIGACAO ALIMENTICIA DEVE BASEAR-SE SEMPRE NA PROPORCAO ENTRE A NECESSIDADE DO ALIMENTADO E A CAPACIDADE DO ALIMENTANTE, SENDO QUE SUA REVISAO OU EXONERACAO SAO JURIDICAMENTE POSSIVEIS, QUANDO HOUVER ALTERACAO SUPERVENIEN TE DA CONDICAO FINANCEIRA DAS PARTES, POR SE TR

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 U, CONFORME PETICAO DE FLS. 40. ENCAMINHADOS OS AUTOS PARA MANIFE STACAO SOBRE O MERITO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANI FESTOU-SE FAVORAVEL A PROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS D O PARECER DE FLS. 59/61. E, EM SINTESE, O RELATORIO. PASSO A FUND AMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO O CODIGO CIVIL DISPOE EM SEU A RTIGO 1.689, II, QUE OS PAIS DETEM A ADMINIS