CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2038 HABEAS CORPUS. ART. 33 DA LEI N.º 11.343/2006 E ART. 12 DA LEI N.º 10.826/2003. PACIENTE PRESO JUNTAMENTE COM OUTROS COMPARSAS APÓS PRÉVIA INVESTIGAÇÃO NA REGIÃO CONFIRMANDO DENÚNCIA ANÔNIMA ACERCA DA TRAFICÂNCIA NA LOCALIDADE. COMPARSA QUE FOI ENCONTRADA COM DIVERSAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E AINDA APONTOU A CASA ONDE O PACIENTE E PAULO HENRIQUE ARAÚJ

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 449 EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA, PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS E APLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO – DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA – PRESENÇA DO REQUISITO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – INSUFICIÊNCIA E INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO – PRINCÍPIO DA CON

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 454 Percebe-se dos autos, sobretudo decisão constritora, percebe-se que supostamente fora apreendido os seguintes objetos: “Consta(m) Auto de Apresentação e Apreensão (fls. 08) de 01 (um) tablete de maconha; 02 (dois) pedaços fracionados de maconha e 01 (um) aparelho celular GALAXY J4+, encontrados na casa de GEDAIAS; e 03 (três) pedras fracionadas de maconha, 01 (uma) embalagem plástica contendo um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 2102 MARIA CARDOSO FERREIRA - Certifico e dou fé que lanço o seguinte aviso na imprensa Oficial: FICA O ADVOGADO DO EXEQUENTE DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE SOBRE AS PESQUISAS DE ENDEREÇO REALIZADAS. - ADV RICARDO MARINO DE SOUZA OAB/SP 204722 - ADV LUCAS MAGALHAES DE JESUS OAB/SP 268096 247.01.2011.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2511 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CARVALHO FLORENTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2019 Processo 0000093-83.2018.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DENIS HENRIQUE CEZÁRIO LEITE - Pelo exposto, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2511 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CARVALHO FLORENTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2019 Processo 0000093-83.2018.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DENIS HENRIQUE CEZÁRIO LEITE - Pelo exposto, julgo

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 JETOS, NOS ENCONTRAMOS NA CASA DO MARCOS, ENTERRADO NO FUNDO DO Q UINTAL(...); SIM, A VITIMA RECONHECEU OS OBJETOS(...); SIM, ELES CONFESSARAM(...); ELES ARROMBARAM A PORTA DO FUNDO DA CASA E ENTR OU(...); EXTRAI-SE DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ADEMIR, QUE PARTE DOS OBJETOS FURTADOS, FORAM ENCONTRADOS NA CASA DO MENOR FLAVIO, ONDE O PADRASTO DESTE RELATOU PARA A AUTORIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 180 Processo nº.: 266.01.2010.003341-3/000002-000 - Controle nº.: 217/2010 - Partes: Justiça Pública X DAIANE MUNIZ SANTOS - Fls.: - V.Trata-se de pedido de relaxamento de prisão em flagrante e Liberdade Provisória, formulado por DAIANE MUNIZ SANTOS, o qual alega ter residência fixa, ser primária e trabalha

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1004 TODOS DO CÓDIGO PENAL, ALÉM DO ART. 12 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. DESPRONÚNCIA DOS DELITOS DOLOSOS CONTRA A VIDA. IMPROCEDÊNCIA. ABSOLVIÇÃO DOS CRIMES CONEXOS. DESCABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Encontra-se corretamente fundamentada a sentença de pronúncia, quando, sem emitir juízos valorativos ou cometer excesso de linguagem, indica a materialidade do fato, os indícios sufi

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.01.1.082918-5 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: FRANCISCO DA SILVA BARBOSA JUNIOR. Adv(s).: DF039531 - GERAL