Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 22 00482 Processo: 0000195-45.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANIA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 138 04892 Processo: 0000653-37.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA GALDINO IRMA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-separa devolucao dos autos, haja vista encontrar-se com excesso de prazopara Vossa Senhoria, devendo desconsiderar a intimacao caso tenha providenciado a devolu

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 34 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00867 Processo: 0000199-75.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZARDO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono do denunciado para em 03 dias apresentar alegaco

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 54 01013 Processo: 0000534-94.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL GUSTAVO DOS SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogadodo reu para audiencia de instrucao designada para o dia 23.04.2019 as 9h30 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com r

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PRATA VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRATA - PB NF 047/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00521 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE RAIMUNDO PAIVA VIEIRA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se DA DECISAO QUE SUSPENDEU O LIVRAMENTO CONDICIONAL, REGREDINDO PARA OREGIME FECHADO VAR

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 00499 Processo: 0001175-32.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 005240PB MANUEL BANDEIRA CALDAS. REU: EDSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 22 00839 Processo: 0100086-06.2016.815.0331 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: HELIO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redac

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00373 Processo: 0000810-94.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: EWERTON FERREIRA DE MELO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 25 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00379 Processo: 0000372-21.2007.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seprocesso encontrase com vistas pelo prazo de 30 dias. 00401 Processo: 0005252-90.2013.815.0371 - PROCEDIME