Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Órgão Julgador:1º Juizado Especial Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 0728771-05.2015.8.07.0016 71 Gabinete do Jui

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 Relator Origem EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Órgão Julgador:2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 071

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 0702162-81.2016.8.07.0005 52 Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas RECURSO INOMINADO (460) Indenização por Dano Material (10439) B C NUNES ALIMENTOS LTDA - ME CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM - DF1628800A LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros Relator Origem do processo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 241 Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas RECURSO INOMINADO (460) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) ZETEK CENTRO AUTOMOTIVO RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA - DFA5061000 FERNANDA PEREIRA RIBEIRO VERONICA D

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 Relator Origem EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Órgão Julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0703501-69.2016.8.07.0007 49 Gabinete do Juiz

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 0704532-97.2016.8.07.0016 30 Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas RECURSO INOMINADO (460) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) ROSILANE FERNANDES DA SILVA LUCAS MORI DE RESENDE - DF3801500A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Relator Origem do processo EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Órgão julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT origem Processo 0710514-92.2016.8.07.0016 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas Classe judicial REC

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 0702652-12.2016.8.07.0003 75 Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas RECURSO INOMINADO (460) Telefonia (7617) NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - DFA0200150 SAMUEL MESQUITA LOPES PAULA SILVA ROSA - DF50

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0705152-39.2016.8.07.0007 129 Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas RECURSO INOMINADO (460) Planos de Saúde (6233) FAPES ADMINI

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Indenização por Dano Moral (9992) ALCIONE MANOEL DA COSTA ALCIONE MANOEL DA COSTA - DFA3349100 DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Órgão Julgador: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) J