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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 550 : Sorteio - 08:59 horas PROCESSO : 0161881-24.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Fazenda Pública do Município de Fortaleza ADVOGADO : 3/CE - Procurador Maria Carneiro Sanford - Procurador do Município VARA: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:02 horas PROCESSO :
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1137 48 as provas teriam que ser colhidas em outro Estado da Federação. 7- Declínio de competência para o foro de Juiz de Fora-MG, atendendo à opção do autor em demandar o réu em seu domicílio, além de observar a regra especial de competência prevista no art. 100 , parágrafo único , do CPC , eis que se trata, também, do domicílio do autor. 8- Aplicável à hipótese o dis
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 786 211 jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes de fls. 77/79 e, conseguentemente, julgo extinto o presente processo com fulcro nos art. 269, III c/c art. 329 ambos do CPC. ADV: CARLOS ALBERTO SALDANHA FONTENELE JUNIOR (OAB 14240/CE), DIRCEU ANTONIO BRITO JORGE (OAB 21648/CE) - Processo 0456732-08.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 701 225 ADV: ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR (OAB 12426/CE), JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 24196/CE) - Processo 0180172-72.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Andrew Peter Fletcher Thomson e outro - REQUERIDO: MD Colonial Empreendimentos Imobiliários Ltda - DESPACHO: Omitido...portanto caso as partes queiram viabilizar uma composição ami
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2084 PROCEDENTE EM PARTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para, afastado a qualificadora do emprego de arma, CONDENAR DANIEL ENEIAS DA CRUZ SILVA à pena de 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, bem como ao pagamento de 15 dias-multa, fixado em 1/30 do va
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1171 319 à parte denominada:BV FINANCEIRA S.A. e prossigam-se os autos em relação a FUNDO PCB BRASIL, no pólo ativo da demanda, tudo nos termos dos Arts. 282 do Código Civil c/c 42, parágrafo 1º do CPC. P. R. I. Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2015. Dilara Pedreira Guerreiro de Brito Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: JOÃO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMP
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1615 155 amortização do contrato e pagamento da cédula. Somente em havendo saldo credor, será revertida em favor do ora autor. Condeno o autor nas custas processuais, e nos honorários de sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, mas cuja cobrança e exigibilidades ficarão suspensas por até 5 (cinco) anos, na forma do art. 98, § 3.º do CPC.Decorrido
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz RETIFICA o Ato de remoção a Pedido publicado em 15/04/2014, referente ao servidor WESLEY ANTÔNIO PRADO, MaSP 1083384-6, ASP1, I/B: Onde se lê: NOME MaSP WESLEY ANTÔNIO PRADO Leia-se: NOME WESLEY ANTÔNIO PRADO CARGO 1083384-6 ASP MaSP CARGO 1083384-6 ASP UNIDADE DE ORIGEM PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA UNIDADE DE O
quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0220755-9 0190804-9 0234924-8 0183854-7 0255549-2 0179358-6 0252249-7 0211758-4 0283103-1 0208012-5 0232882-8 0201202-2 0205391-8 0177680-0 0268658-9 0268428-4 0202959-6 0295607-1 0219052-4 0175995-7 0230702-2 0253149-6 0234164-6 0212786-5 0295454-0 0295134-7 0219886-0 0291067-5 0257812-3 0247191-4 0231806-7 0201858-6 0226114-6 0234285-5 0245495-5 0248840-0 0235350-4 0193594-1 0252626-3 0275568-8 0233482-8 02
quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0255377-5 0301218-2 0280473-5 0200195-0 0273946-1 0231764-8 0186054-2 0226378-5 0269626-6 0208571-2 0175052-6 0246397-0 0200962-5 0210636-1 0213538-8 0271903-7 0230775-8 0183854-7 0184245-5 0188685-1 0213928-6 0209600-5 0243301-0 0191145-7 0177802-1 0220602-1 0175586-2 0232886-0 0178183-9 0215688-1 0280425-5 0249180-0 0189561-3 0265555-1 0291707-6 0263864-9 0283166-0 0268970-7 0175681-8 0179290-3 0170434-6 02