Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 616 EPP. JUSTIÇA DO TRABALHO Da decisão de fls. 141-147, que acolheu parcialmente o pedido da petição inicial, recorrem o autor e o Município de Lages. O Município, pelas razões de fls. 176-185, pugnou pela reforma da sentença quanto: a) responsabilidade subsidiária. PROCESSO n. 0000755-83.2017.5.12.0029 (RO) Contrarrazões às fls. 191-194.

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 8450 que podem vir até mesmo camufladas no direito de ação e defesa multa seja revertida em seu favor, nos termos do art. 793-C da CLT. dos sujeitos integrantes da lide: Assim, dou provimento ao recurso das rés Wilmar Sugar Holdings [...] Pte Ltd., Wilmar International Ltd., Wilmar Sugar Pte Ltd., Shree É litigante de má-fé a parte que faz uso do seu direito com

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 5852 JUDICIAL; 4. RENUKA COGERAÇÃO LTDA. - EM Alegação(ões): RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 5. RENUKA DO BRASIL S.A.; 6. Responsabilidade Solidária / Subsidiária (1937) / Grupo Econômico RENUKA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA - EM - violação do(s) incisos II, XXXVI, LIV e LV do artigo 5º; artigo 114; RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 7. RENUKA VALE DO IVAÍ S.A. - EM pará

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5012 a) grupo econômico entre todas as rés. A Sentença reconheceu o grupo econômico, condenando-as Alegação(ões): solidariamente. - violação do(s) inciso II do artigo 5º da Constituição Federal. b) FGTS e multa, e razão da inadimplência desde 2012 - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; A r. sentença reconheceu o pedido. incis

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 6060 as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos publicação em 6/5/2016) e AIRR-11680-81.2014.5.03.0163 (7ª jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração Turma, Relator Ministro Cláudio Brandão, publicação em 4/3/2016). analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de Não atendida a exigência contida

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5050 alegação de formação de grupo econômico envolvendo as processamento de recurso de revista. recorrentes e as demais reclamadas contra as quais promovida a Nos presentes autos ROT 0000832-36.2020.5.09.0073, verifica-se o demanda, porque titular dos interesses em conflito, não havendo seguinte: que se falar em carência de ação. - a ação foi ajuizada em 20/1

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5840 TRANSCENDÊNCIA Nos termos do artigo 896-A, §6º, da Consolidação das Leis do Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de INTIMAÇÃO natureza econômica, política, social ou jurídica. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 800cc1e R

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2582 8 Castilho Barbosa Filho, na forma da Lei, etc. Faz Saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Vanderson Vieira Muniz CPF 073.677.857-88 RG 10448754. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1148 Nº 2232948-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Nordeste do Brasil SA - Agravado: Renuka do Brasil S.a (Em Recuperação Judicial) - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1148 Nº 2232948-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Nordeste do Brasil SA - Agravado: Renuka do Brasil S.a (Em Recuperação Judicial) - Agravado: