Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2867 51 276,23; VENTOS DE SANTA JOANA XVI ENERGIAS RENOVAVEIS S.A, R$ 364,36; VENTOS DE SANTO AFONSO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A, R$ 34.106,39; VENTOS DE SANTO AGOSTINHO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A, R$ 8.052,21; VENTOS DE SANTO ALBERTO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., R$ 7.946,86; VENTOS DE SANTO ANTÔNIO GERADORA EÓLICA S/A, R$ 6.240,05; VENTOS DE SANTO AUGUS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2882 36 S.A 20.830,78; USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA PARÁ II SPE S.A 25.107,01; USINA DE ENERGIA EÓLICA VILA PARÁ III SPE S.A 20.997,95; USINA DELTA S/A 18.354,89; USINA ELDORADO S.A 20.064,99; USINA ESTREITO 246,22; USINA FRUTAL AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A 1.944,87; USINA GOIANÉSIA S/A 38,52; USINA GUARIROBA LTDA 2.895,42; USINA HIDRELÉTRICA CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 538 1074583-37.2017.8.26.0100; Prestação de Serviços; Requerente: VENTOS DE SANTA JOANA I ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.,; Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira (OAB: 270651/SP); Requerente: VENTOS DE SANTA JOANA III ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A; Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira (OAB: 270651/SP); Requerente: VENTOS DE SANTA JOANA IV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 6 de novembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5021035-46.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BIOSAR BRASIL - ENERGIA RENOVAVEL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EINAR ODIN RUI TRIBUCI - SP269793 IMPETRADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO BIOSAR BRASIL- ENERGIA RENOVÁVEL LTDA impetrou o presente Mandado de Segurança em face do C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 6 de novembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5021035-46.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BIOSAR BRASIL - ENERGIA RENOVAVEL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EINAR ODIN RUI TRIBUCI - SP269793 IMPETRADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO BIOSAR BRASIL- ENERGIA RENOVÁVEL LTDA impetrou o presente Mandado de Segurança em face do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 414 que o d. juízo a quo já proferiu sentença, julgando extinto o feito, com resolução do mérito. A propósito, as partes realizaram acordo, o qual já foi homologado por sentença, como se vê às fls.158, dos autos de origem. Confira-se: “Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 950 DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALEXANDRE MARCONDES PORTO DE ABREU (OAB 154794/SP), LUCIANA RAFAELA FERNANDES (OAB 314372/SP) Processo 1025448-90.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Carminatti e Capello Advogado - Celia Regina Goncalves Barreto - Fica o(a) exequente intimado(a) a providenciar a retirada do Mandado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 571 se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo (art. 854, §5º, do Código de Processo Civil). Se negativo o bloqueio, aguarde-se provocação do exequente por 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 793 de admissibilidade”. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (artigo 1.010, § 3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 679 razoabilidade e proporcionalidade, em R$5.000,00. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas