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Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700335-87.2016.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SIMETRIA ACADEMIA E EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: PHALOMA CINTIA ZDYBICKI CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, em fac
Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 SANTOS. R: Qualicorp Administradora de Benefícios. Adv(s).: BA24308 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701791-72.2016.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EURIDES PEREIRA DE SOUZA RÉU: SULAMERICA SAUDE,
Edição nº 175/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.03.1.026898-8 ALEATORIA 13/9/2011 1801 - REPETICAO DE INDEBITO 1401 - 1° JUIZADO ESPECIAL CIVEL MARIA JOSE DOS ANJOS MOURA DF031850 - RODRIGO VIDERES DE SENA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2011.03.1.026900-9 PREVENCAO 13/9/2011 1850 - RESSARCIMENTO 1403 - 3° JUIZADO ESPECIAL CIVEL FERNANDO OLIVEIR
Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 ISMENDIA ANTONIO DE ABREU, JOSE PEDRO ANTONIO, NADIA ALICE DE ABREU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente à análise dos embargos de declaração, oficie-se ao Juízo da Vara de Família Órfãos e Sucessões do Guará (processo nº. 0702983-87.2018.8.07.0014), com as homenagens de estilo, para que este informe se já existe administrador provisório/inventariante nomeado no processo em epígrafe
Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 suscitadas e decididas em eventual fase de cumprimento de sentença, não se tratando de omissão do julgado. POSTO ISSO, à falta dos requisitos reclamados pelo art. 48 da Lei 9.099/95, rejeito os embargos. Intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0702902-57.2017.8.07.0020
Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 EMILIA DO CARMO ROCHA EMILIA EMIKO SHIBATA KUPIBAYAS EMILIA FERREIRA BRANCO EMILIA GOMES BARBOSA OLIVEIRA EMILIA JACOBINO DE A. PONTES EMILIA LOPES MATIAS EMILIA LUSTOSA AVELINO EMILIA MACHADO VASCONCELOS Emilia Maria da Costa EMILIA MARIA GUIMARAES CORREA EMILIA MARTINS SOUZA EMILIA MIDORI ADYAMA EMILIA NERIS MATIAS EMILIA SANTOS DE ALMEIDA EMILIA SOARES DOS SANTOS EMILIANA ALVES C. GOMES DAVI EMILIO
Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 desejada, deverá a parte formular seu pleito perante as varas cíveis. Desta forma, a antecipação de tutela no rito da Lei nº 9.099/95 deve ser sempre uma medida francamente excepcional. No presente caso, não há essa excepcionalidade, ainda mais quando se observa que o autor esteve ciente das negativações promovidas pela ré desde abril de 2014, inexistindo qualquer urgência para se antecipar o p
Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 4º A comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte poderá ser efetuada mediante: I - apresentação de original ou cópia autenticada da comunicação registrada, de que trata o art. 5º deste Decreto, ou de certidão em que conste a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, expedida pelo órgão de registro competente; II - acesso, pelo próprio órgão concedent
Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 ENEIDE HUGUENEY DE F. SEILLIER ENEIDES JOSE MARCELINO ENERY LEITE DA SILVA ENEUSA TAVARES DE SAO JOSE ENEUZA FERREIRA DA SILVA ENI ABADIA BATISTA ENI D´ANTONIO ENI MARQUES DE SOUZA ENI MINERVINA MENDONCA ENI PEREIRA ZICA ENI ROCHA DA SILVA ENILDA ALVES DIAS DE MATOS ENILDA JURUBEBA DE SOUSA ENILDA MARIA DE ARAUJO ENILVIA ROCHA MORATO SOARES ENILZA HELENA DE MELO ENIO DUTRA FERNANDES DA SILVA ENIO RUDI
Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 N. 0701063-31.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ENEUSA TAVARES DE SAO JOSE. A: AUBRI DE OLIVEIRA ECOTEM. Adv(s).: DF45085 - ANA KAROLINE ROMERO BORBA, DF43742 - RAIANNE TAVARES ROCHA. R: PROVENDE VENDAS E EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: GO22685 - NIVALDO ANTONIO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL