Administrativo ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 3 Anexos Anexo 2: ROSÂNGELA APARECIDA PEREIRA DE MELLO/VIAGEM PEDRO TADEU OLARTE/VIAGEM PEDRO TADEU OLARTE/VIAGEM Anexos Anexo 3: PEDRO TADEU OLARTE/VIAGEM CELSO DE CASTRO RONDON E OUTRO/VIAGEM CELSO DE CASTRO RONDON E OUTRO/VIAGEM Anexos Anexo 4: CELSO DE CASTRO RONDON E OUTRO/VIAGEM CAPACITAÇÃO ESCOLA JUDICIAL CAPACITAÇÃO ESCOLA JUDICIAL Anexos Anexo 5: CAPACITA�

Publicações Administrativas ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 8138944/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021 Processo nº 0001456-81.2021.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa de engenharia para elaboração de Laudo Técnico, Estudo de Viabilida

Publicações Administrativas ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

em 04/01/2016, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2878796 e o código CRC 0C654E8A. CONTRATO - EXTRATO P.A.: 0007798-85.2015.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 077/2015. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: OPTE ELEVADORES LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para fornecimento e inst

Administrativo ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 7 Ato 632/2018 ATO GP N. 632/2018 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. 6190/2018, R E S O L V E: 1. Autorizar a emissão de passagens aéreas, o pagamento de quatro diárias e meia e o adicional de deslocamen

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33948 87 Sexta-feira, 09 DE AGOSTO 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. ESPÉCIE: 2° Termo aditivo ao contrato n° 201805418. INEX. n° 6/2018-0005. Partes: PMSMP/DEAN JOÃO RODRIGUES SANTOS 93342586249, CNPJ n° 19.856.884/0001-09. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/08 a 31/12/2019. Fundamentação: artigo 57, II, §1

Publicações Administrativas ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES LICITAÇÕES - EXTRATO Nº 2844318 - PRCTBNAA/PRCTBNAASCL P.A.: 0007798-85.2015.4.04.8003. Pregão Eletrônico n.º 094/15. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de 2 (dois) elevadores de passageiros para o edifício sede da Subseção Judiciária de Guaíra. Abertura: 18/12/2015, às 11h00. Site: www.comprasnet.gov.br. Informações/cópias do Ed

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 21391 Assim, tenho que a magistrada de origem corretamente fixou em 20 (vinte) minutos o tempo diário total despendido pelo demandante. Da responsabilidade subsidiária Cumpre sublinhar que no tempo de trajeto o trabalhador está sim à disposição do empregador, pois encontra-se submetido às regras empresariais, inclusive podendo sofrer pena disciplinar a partir do mome

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 21408 estabelecido pelo artigo 58, § 1.º, da Consolidação das Leis do Afirma a recorrente que não deve figurar no polo passivo da Trabalho e citado pelo entendimento sumulado supra, deve ser demanda porque é parte ilegítima. No mérito, aduz que não deve mantida a condenação no pagamento dos 20 minutos excedentes responder pelas verbas da condenação de modo s

Administrativo ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2149/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 6 Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 24/10/2016. Dê-se ciência. Publique-se no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT e disponibilize-se no Portal da Internet. Fernanda Cristina Muniz Marques /cgp/mcm Anexos Anexo 8: Download DIRETORIA GERAL PORTARIA D.G. Nº 12/2017 São Luís, (datado e assinado digitalmente). A DIRETORA

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6582 para que sejam esses executados antes da responsável subsidiária, regularmente constituída pela coisa julgada. Ademais, de acordo com o artigo 827 do Código Civil, aplicável por analogia ao processo do trabalho (art. 769, CLT), para valer-se do Fundamentação benefício de ordem o devedor subsidiário deve indicar bens do principal, livres e desembaraçados, sufic